Em apenas dois anos, o Governo de Mato Grosso já assegurou a restauração, recuperação e melhoria da infraestrutura de 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais que foram concedidas à iniciativa privada, além daquelas que estão em fase final do processo de concessão.
Essas concessões comuns e parcerias pedagiadas firmadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) garantem investimentos diretos na malha rodoviária estadual ao longo do período em que estiverem sob a administração da iniciativa privada. Ao todo, são 700,4 quilômetros de rodovias que estão sob concessão comum, incluindo o trecho em fase final do processo, além de 419 quilômetros sob parcerias pedagiadas.
O Governo realizou a concessão de 188,2 quilômetros da MT-320 e MT-208 – no trecho entre os municípios de Alta Floresta, Nova Santa Helena, Colíder, Carlinda e Nova Canaã do Norte. Este trecho é administrado pela Concessionária Via Brasil MT-320 e estão previstos investimentos em melhorias nas rodovias ao longo dos 30 anos de concessão.
As melhorias iniciais que estavam previstas já foram executadas, com a realização de serviços de rejuvenescimento do pavimento das rodovias, a recuperação de sinalização vertical e revitalização da horizontal, além de uma melhoria generalizada com a conservação rotineira através da limpeza da pista e acostamento, por exemplo.
Já em fase final de concessão à iniciativa privada estão outros 512,2 quilômetros das rodovias MT-220, MT-246, MT-343, MT-358, MT-480 e MT-130 no trecho entre os municípios de Tabaporã, Sinop, Jangada, Itanorte, Primavera do Leste e Paranatinga. O leilão das rodovias já foi realizado e os contratos com as respectivas vencedoras estão em fase de formalização.
O Lote 1 corresponde a 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, e teve como vencedor o Consórcio Via Norte Sul. O valor do contrato soma R$ 1,173 bilhão. O Lote 2 refere-se a 233,2 quilômetros das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, e teve o consórcio Via Brasil MT-246 como vencedor. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões.
Já o Lote 3 diz respeito a 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga. O consórcio Primavera MT-130 foi considerado o vencedor deste lote e o valor desse contrato é de R$ 1,719 bilhão. Ao todo, os contratos somam quase R$ 6 bilhões e as concessões têm prazo de 30 anos.
Parcerias pedagiadas
Além dessas rodovias em concessão comum, outros 419 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249, MT-235, MT-480 – no trecho entre os municípios em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra – também vão receber serviços de melhorias de infraestrutura rodoviária.
No entanto, diferentemente da concessão comum em que as entidades privadas com finalidade lucrativa realizam os trabalhos, os serviços de manutenção rodoviária executados por meio das parcerias pedagiadas são feitos por entidades sem finalidade lucrativa selecionadas por meio de chamamento público.
Foram formalizadas duas parcerias de manutenção pedagiada entre o Estado e a Associação Agrologística de Mato Grosso. Essas foram as primeiras parcerias firmadas em Mato Grosso para a prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágios.
Essa alternativa está prevista na Lei Estadual nº 10.861/2019, que instituiu o Programa de Parcerias Sociais de Infraestrutura e permite ao Poder Público transferir às organizações da sociedade civil as rodovias, tanto para a realização de obras de pavimentação quanto para manutenção da malha rodoviária, por meio de seleção denominado chamamento público.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, tanto as concessões quanto as parcerias são alternativas que vem sendo utilizadas pelo Poder Público para garantir as melhorias de infraestrutura na malha rodoviária sem que seja necessária a aplicação direta de recursos públicos para execução desses serviços.
Com isso, o Estado economiza os recursos que seriam aplicados na manutenção das rodovias e pode destiná-los para novas obras de pavimentações, por exemplo. E os projetos de concessão e parcerias pedagiadas não param por aí. Para 2021, a previsão é de que novos lotes de rodovias estudais sejam colocados para a administração da iniciativa privada. Ao menos 300 quilômetros já estão em estudo pela Sinfra.
