A partir desta quarta-feira (2), primeiro dia útil de 2019, os servidores estaduais de Mato Grosso voltam a trabalhar 8 horas diariamente, entre as 8h e as 18h.
Antes mesmo de tomar posse, o novo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), avisou que a redução do horário de expediente terminaria a partir de 2019.
A redução do horário de expediente foi decretada em 15 de setembro de 2016, sob a alegação de que isso ajudaria a conter os gastos de funcionamento da máquina pública, reduzindo o consumo de energia, água, combustível, papel entre outros materiais de consumo essenciais para o consumo da máquina.
Por conta dos resultados obtidos com a redução o governo prorrogou o decreto até 31 de dezembro de 2017 e em seguida foi prorrogado mais uma vez até 31 de dezembro de 2018.
A nova gestão descartou a possibilidade de prorrogar mais uma vez o decreto. Diante disso, passa a vigorar o Decreto 09/2015 que estabelece funcionamento em horário comercial.
“Os servidores e empregados públicos que desenvolvam jornada semanal de trabalho de 30 horas e de 40 horas cumprirão jornada diária nos termos definidos nas respectivas leis de regência das carreiras, e na forma de ato do secretário de estado ou do dirigente máximo do órgão ou da entidade estaduais”, estabelece a normativa.
