Transparência e organização foram as marcas da política de desenvolvimento econômico da atual gestão, o que viabilizou a renovação do ambiente de negócios e a prospecção de investimentos futuros no estado. O balanço foi apresentado em reunião realizada na terça-feira (11.12) entre o governador Pedro Taques e a equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
“O mais amplo legado que essa gestão vai deixar para o estado é o respeito ao empresário e ao investidor. Quando eu falo respeito, falo em tratar o investidor com seriedade e transparência, com segurança jurídica. Um governo que se coloca como facilitador dos processos”, avaliou o chefe da pasta, Leopoldo Mendonça.
De 2015 a 2018 uma série de revisões e melhorias foi realizada em programas e leis voltados ao setor produtivo. Além disso, a pasta focou no incentivo à industrialização e garantia de segurança jurídica para atrair novos investimentos para o estado. O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), por exemplo, foi reformulado (saiba mais aqui).
“Hoje temos uma lei mais moderna, com contrapartidas mais claras e importantes para o setor produtivo e criamos os submódulos, beneficiando cadeias que consideramos estratégicas para o desenvolvimento do estado. Fortalecemos também a fiscalização do programa, acompanhando de perto quem recebe incentivo fiscal”, comentou o secretário.
Atualmente, 460 empresas estão enquadradas no Prodeic, que geram cerca de 50 mil empregos diretos. No entanto, estudos mostram que para cada emprego direto gerado, surgem em média três novos postos de trabalho indiretos. Além disso, para cada real investido no programa o retorno é de R$ 1,25 aos cofres públicos. Em 2017, por exemplo, os incentivos do Prodeic somaram R$1,4 bilhão, com um retorno R$ 1,794 bilhão (125% desse valor).
Além disso, foram criadas leis específicas de fomento aos setores madeireiro, de laticínios e para a pecuária, produção de café, suínos e feijão. A piscicultura também recebeu incentivos, com isenção de impostos que permitiram uma maior competitividade do setor. Atualmente, Mato Grosso é o quarto maior produtor de peixe de água doce do país, com uma produção aproximada de 36 mil toneladas em 2017.
Outra ação importante foi a isenção de ICMS para a micro e minigeração de energia, para fomentar a o uso de energia renovável em todo o estado. Como resultado, Mato Grosso fechou 2017 com quase 95% da sua energia elétrica gerada por fontes renováveis, de acordo com dados apurados pelo grupo Energisa de Mato Grosso. Atualmente, 93,32% da energia tem origem hídrica, enquanto as outras fontes renováveis como Biomassa e Solar Fotovoltaica somaram 1,24%. Já as fontes não renováveis (Diesel e Gás Natural) somaram apenas 5,44%.
Turismo
Os principais avanços apontados no setor de turismo foram relacionados à infraestrutura. Entre as ações realizadas estão a construção de 31 pontes de concreto na Transpantaneira, a pavimentação das rodovias MT-241, que dá acesso a Nobres, e da MT-060, que vai para Poconé e Nossa Senhora do Livramento.
Com o Programa Voe MT, o Governo do Estado garantiu voos comerciais regulares da capital para Sorriso, Tangará da Serra, Sinop, Cáceres, Alta Floresta e Barra do Garças. E as articulações para a concretização do voo internacional entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, estão bem adiantadas.
Novas opções de lazer e cultura surgiram com a conclusão do Memorial Rondon no distrito de Mimoso, em Santo Antônio do Leverger, a reforma Reforma do Parque Águas Quente em Barra do Garças e a revitalização e entrega do Complexo da Salgadeira, em Cuiabá, que em menos cinco meses de funcionamento já recebeu mais de 30 mil visitantes (saiba mais aqui).
A realização de eventos, como a Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) e o Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIP), além da participação de comitivas de Mato Grosso em feiras e eventos internacionais também foi fundamental para colocar o estado no mapa do turismo mundial.
“Temos um estado muito grande, com grande potencial turístico, mas que precisava melhorar muito na infraestrutura desses locais. Já avançamos bastante, com investimentos e planejamento, e ainda vamos entregar para a próxima gestão diversas obras, como o Centro de Eventos de Barra do Garças, com mais de 80% já concluída”, reforçou Leopoldo.
Apoio ao Empreendedorismo
Entre 2015 e 2018 foram implantados 17 Centros de Atendimento Empresarial (CAEs) no interior do estado e restam outros cinco para serem inaugurados, que irão totalizar 72. Os CAEs são pontos de suporte para os microempreendedores do estado, oferecendo desde orientações para a formalização de empresas até capacitações para planos de negócios e captação de recursos.
O Governo do Estado, por meio da Sedec, aprovou ainda o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e o Plano de Economia Solidária do Estado, além de criar o Fórum Estadual Permanente das Micro e Pequenas Empresas, que propõe políticas voltadas para o fortalecimento desse setor.
“Temos hoje um ambiente negocial melhorado, tanto para os grandes quanto para os pequenos, onde o empresariado não tem mais medo de investir em Mato Grosso. E devemos lembrar que todos esses avanços foram feitos em um cenário econômico nacional muito ruim, em meio a uma grande crise, e mesmo assim Mato Grosso saiu fortalecido. Não tenho duvida que estamos deixando um grande legado e que o estado ainda vai colher os frutos da gestão Pedro Taques nos próximos anos”, finalizou o secretário.
Para acompanhar outras ações da Sedec visite o site http://www.sedec.mt.gov.br/.
