Em oitiva à Comissão Parlamentar de Inquérito, da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, o geólogo Antônio João Paes de Barros falou em nome da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) alertou sobre a sonegação no setor mineral, especialmente quanto ao garimpo de ouro, que pode ser usado para lavar dinheiro da corrupção em Mato Grosso.
“É difícil fiscalizar porque existem muitos garimpos, por isso fica difícil saber quanto foi gerado na região”, afirmou Barros na última terça-feira (20).
Segundo Barros, existem municípios como Figueirópolis D’Oeste que não têm nenhum garimpo conhecido, mas aparece no ranking da produção de ouro.
“São essas coisas que chamam atenção. Não conheço nenhuma atividade mineral nessa região. Mas alguém está declarando, pode haver uma permissão de lavra garimpeira, que não conheço. A produção forte, na região, começou a aparecer em 2019”, explicou.
Clandestinos
Na atualidade, segundo ele, Mato Grosso é o Estado que mais atrai empresas de mineração, com quatro regimes de exploração: regime de pesquisa; o regime de exploração de lavra garimpeira, inerência garimpos; o regime de licenciamento de minerais para uso industrial do calcário em pó, corretivo argila; o regime de monopólio que é petróleo e gás. “Mato Grosso era para ter 1 mil geólogos empregados”, disse.
Em 2020, segundo o Barros, Mato Grosso exportou Cerca de US$ 270 milhões de ouro, equivalente a 4,49 toneladas de ouro. Um dos maiores problemas relatados por Barros é o da Metamat não ter acesso às informações da quantidade de ouro exportado.
Corrida do ouro
Há uma estimativa de que existem 10 mil garimpeiros em Mato Grosso, segundo ele, a população desses trabalhadores pode crescer nos próximos anos. “Hoje, o ouro está muito mais valorizado, por isso essa corrida ao garimpo. Um quilo de ouro está valendo cerca de R$ 260 mil no mercado”, disse.
O valor da exploração mineral em Mato Grosso é de 1,2 a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, nos últimos dois anos. Mas em 2020 esse percentual chegou a quase 3% do PIB, em função da alta do preço do ouro e do calcário. Esses dois minérios representam 85% do valor da produção mineral do estado.
Em relação a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em Mato Grosso, em 2019, foi o sexto estado da federação. Já em 2020, passou a ser o quinto com a arrecadação do CFEM com um faturamento de R$ 86,7 milhões. O valor da exploração mineral com a compensação financeira em 2019, que foi de R$ 2,4 bilhões, chegou em 2020 a R$ 4,7 bilhões por causa do ouro e do calcário gerando, um incremento de 68%.
Sonegação x ilegalidade
Também ouvido pela CPI, o presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (FECOMIM), Gilson Camboim foi questionado sobre quais são os mecanismos utilizados para o setor sonegar impostos ao estado e respondeu que o que mais impulsiona a sonegação é a ilegalidade.
“Hoje, o imposto é pago em cima do bruto, o garimpo tem IOF de 1%. Nesse imposto 70% ficam para os municípios e 30% para o estado. outro imposto é CFEM é de 1,5%. Por último tem o Imposto de Renda quando atinge o limite de isenção”, disse.
Hoje, a média de extração do ouro pelas cooperativas, de acordo com Camboim, é de 4 às 5 toneladas ao ano. Segundo Camboim, no início das atividades dos cooperados a produção era de 300 kg por ano. “Nesse período era um poucas áreas exploradas”.
Gilson Camboim propôs ainda a criação de um Conselho Estadual de Mineração, envolvendo todo o segmento mineral. Para, segundo ele, otimizar os trabalhos do segmento mineral em Mato Grosso.
