Na próxima semana, dia 14, integrantes do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), do qual o Ministério Público do Estado de Mato Grosso faz parte, voltam a se reunir para definir as prioridades de atuação em 2023. Inicialmente, foram apresentados 13 temas e agora cada instituição parceira irá escolher e defender a sua prioridade de atuação.
Entre os assuntos propostos estão: educação infantil, planos de educação (municipal, estadual, decenal), recomposição da aprendizagem, busca ativa escolar, transparência dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), transporte escolar, obras e edificações escolares, Lei Complementar 746/22, cobertura vacinal e a educação, formação continuada e valorização do magistério, política de permanência e incentivo ao aluno, educação inclusiva e tecnologia de informação na educação (levantamento preparatório, cruzamento, elaboração de dados e informações).
A promotora de Justiça que atua na área da infância em Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower, participou das discussões e adiantou que as instituições parceiras também poderão sugerir o agrupamento de assuntos. A promotora participa do grupo em substituição ao promotor de Justiça que atua na área da Educação, Miguel Slhessarenko Júnior.
Gaepe – Idealizado pelo Instituto Articule, o grupo é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico da Educação.
Mato Grosso é o sétimo estado do Brasil a iniciar a implantação da proposta, que já está presente em Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul e no Arquipélago do Marajó. Além deles, foi criada uma governança de âmbito nacional, o Gaepe Brasil, e um Gaepe municipal em Mogi das Cruzes-SP.
Além do TCE e MPMT, integram o Gaepe o Ministério Público de Contas (MPC), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).
