A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda (Sefaz) apreendeu nesta semana dois carregamentos com mercadorias desacompanhadas de nota fiscal e com documentos fiscais inidôneos em Mato Grosso. As cargas eram de confecções e cosméticos que seriam revendidas no estado, sendo uma delas de produtos importados.
A ação foi realizada durante conferência de rotina na terça-feira (19), no posto fiscal Flávio Gomes, localizado em Cuiabá na saída para Rondonópolis. A unidade é utilizada como ponto estratégico para fiscalização, tendo em vista a movimentação de veículos que passam pelo local.
Foram retidos durante a fiscalização dois veículos, um caminhão carregado de produtos importados desembarcados no Porto de Santos e um ônibus de transporte intermunicipal que saiu de Goiânia, cidade que se destaca por ser um polo atacadista de confecções.
De acordo com o coordenador de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF), da Sefaz, Clovis Damião, o ônibus estava sendo monitorado após furar o posto no município de Barra do Garças, ou seja, não parar na unidade para apresentar a documentação fiscal. Ao chegar em Cuiabá, o veículo foi interceptado pela equipe de fiscalização que fez a conferência da carga e verificou confecções estavam sendo transportadas sem a devida documentação fiscal.
Já o motorista do caminhão, informou que estava transportando uma mudança. Na abordagem, foi constatado que os documentos fiscais apresentados não contemplavam toda a carga transportada que continha produtos importados – confecções e cosméticos – transportados com fins comerciais.
As cargas foram retidas para fazer a contagem e a conferência. Após as verificações foram lavrados os autos de infração que somados totalizaram o montante de R$ 327.735,42 – referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas.
A Sefaz ressalta que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado irregular e as ações de fiscalização são importante e servem de exemplo para coibir esta pratica danosa para a economia. Isso porque esses produtos não tiveram o ICMS recolhido e entrariam em Mato Grosso competindo de forma desleal com os comerciantes do estado.
