O Poder Judiciário de Mato Grosso enfrenta um crescimento vertiginoso na judicialização da saúde, com um aumento de 215% no número de novos processos nos últimos cinco anos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam uma escalada contínua: enquanto em 2020 foram registradas 5.417 novas ações, o volume saltou para impressionantes 17.075 casos em 2025. Esse fenômeno reflete a dificuldade dos cidadãos em acessar serviços essenciais diretamente pela rede pública, transformando o tribunal na principal porta de entrada para tratamentos e insumos.
O raio-X das demandas mostra que a falta de estrutura e insumos básicos domina os tribunais. O ranking de pedidos é liderado pela busca por cirurgias (3.557 ações), seguido por tratamento médico-hospitalar, casos de urgência, vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e o fornecimento de medicamentos. Juntos, esses cinco temas compõem o cerne do conflito entre o direito constitucional à saúde e a capacidade de entrega do Estado e dos municípios.
Como estratégia para conter essa avalanche processual, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá confirmou a inauguração da Central de Conciliação de Saúde Pública para o primeiro semestre de 2026. A unidade, que funcionará na Avenida Getúlio Vargas, na capital, é fruto de uma cooperação inédita entre o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e o Governo do Estado. O objetivo é criar um filtro administrativo onde as demandas possam ser resolvidas por meio de acordos rápidos, evitando que cada pedido se transforme em um processo judicial lento e custoso.
A aposta das instituições é que a mediação direta entre gestores de saúde e pacientes humanize o atendimento e ofereça soluções técnicas imediatas. Ao desviar esses conflitos do rito judiciário tradicional, espera-se não apenas desafogar os tribunais, mas garantir que o paciente receba o tratamento necessário em um tempo compatível com a gravidade de seu quadro clínico, sem a necessidade de esperar por decisões liminares.
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