O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu o embargo de 22 mil hectares, em cinco áreas indígenas, onde vivem três etnias, em Mato Grosso. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Ibama, Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) regulariza a produção agrícola nessas áreas.
Os índios Paresi ainda estão com as máquinas paradas à espera de uma notificação do órgão para começar o plantio. Eles esperam cultivar 3,5 mil hectares de soja para comercialização.
“A partir da regularização, podemos ter um planejamento nas nossas aldeias para produzirmos melhor e com mais segurança”, disse o represente dos indígenas, Ronaldo Zokezomaiake.
Desde de 2004, os índios Paresi, em Campo Novo dos Parecis, a 397 km de Cuiabá, buscam a regularização das atividades agrícolas nas aldeias. Além do plantio de soja, eles pretendem investir nas lavouras de segunda safra.
No total, são 19 mil hectares só do povo Paresi
Com a suspensão do embargo, os índios podem negociar os insumos com as indústrias em troca da entrega de parte da produção.
O procurador da república, Ricardo Pael, explica que os índios precisam cumprir normas como o pagamento de multas, caso haja irregularidades, não permitam a intervenção de não índios e não podem plantar cultivares transgênicos.
“O TAC assim como os embargos foram necessários para resguardar os índios e permitir o plantio sem interferências”, explicou ele.
