Em Rondonópolis, os entraves que vão do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) à efetivação da educação inclusiva foram o tema central de estreia do programa “Diálogos com a Sociedade”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) durante a 52ª Exposul.
Em entrevista gravada no Parque de Exposições, a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower alertou que a legislação avançou, mas as famílias ainda enfrentam gargalos no atendimento da rede pública.
Segundo a promotora, que atua como coordenadora-adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação do MPMT, a demora no diagnóstico compromete a autonomia futura das crianças, pois retarda o início de intervenções multidisciplinares garantidas por lei.
Ação Civil Pública, judicialização e a rede de atendimento em Rondonópolis
Durante o encontro em Rondonópolis, a integrante do Ministério Público detalhou que a escassez de profissionais especializados na atenção básica e nas escolas tem sobrecarregado o sistema de justiça com ações individuais. Para buscar uma solução coletiva e sustentável, o MPMT ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando a integração das políticas de saúde e educação no município.
Entre os principais pontos abordados na entrevista destacam-se:
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Capacitação na Atenção Básica: A importância da aplicação de questionários de triagem por pediatras para identificar sinais de autismo logo nos primeiros meses de vida.
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Desafios na Educação Inclusiva: A necessidade de qualificação contínua de professores e a substituição do modelo de apoio pedagógico baseado exclusivamente em estagiários.
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Integração de Saúde e Educação: O uso de subsídios técnicos anexados à ACP para orientar a gestão municipal no planejamento conjunto de terapias e suporte escolar.
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Capacitação Estadual em EaD: O lançamento de um curso em vídeo pelo MPMT (agendado para 20 e 21 de agosto) que será disponibilizado aos 142 municípios mato-grossenses com foco em comunicação alternativa e aspectos jurídicos da educação inclusiva.
“Precisamos que o poder público se comprometa com medidas coletivas estruturadas. A judicialização individual consome valores altíssimos em bloqueios de recursos sem resolver a demanda reprimida de forma equitativa”, enfatizou a promotora Patrícia Dower.
Presença institucional do Ministério Público na 52ª Exposul
Além das gravações ao vivo do projeto “Diálogos com a Sociedade”, a estrutura do MPMT no Parque de Exposições Wilmar Peres inclui ações de conscientização pública. O estande institucional apresenta uma exposição fotográfica em homenagem às vítimas de feminicídio no estado e disponibiliza placas informativas nas áreas de convivência com orientações sobre combate ao racismo, corrupção, violência doméstica e direitos sociais.
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