O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta quinta-feira (6), durante uma visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que é contra a proposta do presidente Jair Bolsonaro de que o governo federal vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual).
Segundo Mendes, a sugestão é o mesmo que dizer: “Corta a sua perna, que eu corto meu dedinho”.
Ele afirmou que o ICMS sobre os combustíveis representa 25% da receita própria do governo de Mato Grosso e, em contrapartida, o PIS e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) oferecido pelo presidente representam 2% da receita do governo federal. Logo, o impacto no estado é muito maior que o sentido em âmbito federal.
Proposta do presidente
Nessa quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que zeraria os tributos federais sobre combustíveis se os governadores pararem de cobrar ICMS. Ele declarou que seria um ‘desafio’ lançado aos governadores.
Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CIDE e o PIS/Cofins.
Na opinião de Bolsonaro, o ICMS devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. O presidente argumenta que, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto.
