A Receita Federal afirma que não houve desoneração do etanol e da gasolina e esclarece que o posto de gasolina não é contribuinte do Pis/Cofins, logo não tem como haver ressarcimento de qualquer forma.
O gerente do posto mencionado na nota fiscal afirma que a mensagem é falsa. Ele esclarece que nunca houve devolução de dinheiro a cliente algum. “Não tem porque devolver dinheiro. A gente não está sonegando nada, está tudo certo”, diz.
O funcionário explica que houve isenção do imposto federal, na verdade, apenas sobre o diesel, fato comprovado pela nota oficial divulgada pela Receita Federal.
Ele diz também que a isenção já está contabilizada no preço exposto na bomba. “A gente não tem de devolver imposto. Já está isento no combustível, no valor que está inserido na bomba.”
Em 1º de março, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha.
O governo federal determinou em fevereiro que os postos exponham paineis explicitando a composição de impostos estaduais e federais sobre os combustíveis.
O gerente explica que a nova rotina confunde alguns consumidores, que acreditam que o posto tem de devolver o valor dos impostos pagos na nota fiscal.
“A gente tem de ter o demonstrativo dos impostos. Tem cliente que é leigo e não sabe e acha que o governo federal isentou os impostos. O cara olha aquilo e quer que a gente devolva o dinheiro. A gente diz para o cliente ir ao Procon e procurar os seus direitos. Tem cliente que realmente sai insatisfeito, acha que a gente está dando tombo, mas não é isso”, explica.
“Desde o dia 1º para cá que saiu essa nota de isenção do imposto sobre combustível, todo dia tem reclamação do cliente de que tem de devolver o dinheiro. Mas não é o posto que está com malandragem, não. É o cliente que é leigo. Não está atento ao que está acontecendo e acha que o posto tem de estar devolvendo o dinheiro.”
O gerente do posto explica que em Cuiabá um grupo tem feito manifestações, chegando nos postos e colocando 50 centavos. Segundo ele, essa mensagem falsa foi criada para alavancar esses protestos.
