A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Procon Estadual e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em ações realizadas entre terça e sexta-feira (04.02), fiscalizaram 12 postos de combustível em Cuiabá e Várzea Grande.
A ação conjunta teve como alvos postos que foram denunciados por consumidores que suspeitaram da quantidade ou da qualidade do combustível que abasteceram.
Durante a operação, foi aferida a vazão de 264 bicos de combustível e realizados 62 testes da qualidade do etanol, da gasolina e do óleo diesel comercializados pelos postos visitados, sendo que a quantidade de combustível abastecida e a qualidade dos produtos comercializados foram aprovados em todos os postos fiscalizados.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, disse que a primeira fiscalização do ano foi bastante positiva, uma vez que durante as ações, foram lavradas apenas duas autuações administrativas, uma delas por falta de segurança, em um posto de abastecimento de gás natural veicular (GNV), e outra por falta de instrumento de análise dos combustíveis em outra empresa.
“Os policiais civis da Decon e fiscais do Procon e da ANP estão juntos nesse trabalho, fiscalizando todos os postos denunciados pelos consumidores e desta vez, tendo um resultado bastante favorável para a população de Cuiabá e Várzea Grande”, disse o delegado.
Ações permanentes
Essa é a primeira ação conjunta de fiscalização envolvendo a Polícia Civil, o Procon Estadual e a Agência Nacional do Petróleo no ano 2022 em Mato Grosso. Em 2021, foram 14 operações em todo o Estado que resultaram em dezenas de bicos reprovados e lacrados e na prisão em flagrante delito do proprietário de um posto de combustível da Capital que estava comercializando gasolina comum com teor de etanol anidro de 54%.