O Grupo de Atuação Estratégica (Gaedic Sistema Carcerário) da Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou a retomada imediata e gradual das visitas presenciais dos familiares de presos, vacinados contra covid-19, aos detidos no Sistema Prisional do Estado. As visitas presenciais aos detentos de Mato Grosso estão suspensas há um ano e dois meses.
Na solicitação assinada pelo defensor público André Rossignolo, coordenador do Gaedic, ele sugere que a Secretaria de Segurança Pública faça um planejamento para a retomada desse contato e que esse documento contemple também, a visita de crianças e adolescentes, filhos de mães privadas de liberdade.
O pedido foi protocolado na Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), em nome do secretário Jean Carlos Gonçalves, nesta sexta-feira (14). Rossignolo afirma que o pedido do Gaedic leva em consideração o início e andamento da vacinação nos grupos prioritários, entre os quais estão os idosos, os portadores de comorbidades e os servidores da Segurança Pública, entre outros.
“Os presos e suas famílias pedem muito que a retomada do contato seja autorizada. Entendemos que estamos numa pandemia, que os encontros presenciais devem respeitar regras sanitárias, mas também acreditamos que devem ser retomados, de maneira organizada e paulatinamente. Pois estão todos extremamente angustiados com a falta de contato e de notícias dos seus entes”, explica o defensor.
Rossignolo lembra que desde que o contato pessoal entre as famílias e presos foi interrompido, a Secretaria de Segurança Pública nunca apresentou um plano de retomada e que isso, deixa a todos em situação de insegurança e com a saúde física e psicológica fragilizadas.
“Atualmente os presos falam com suas famílias por meios virtuais, por no máximo três minutos. O tempo oficial é de cinco, mas eles reclamam que não chegam a usar isso. E que, mesmo que usassem, não daria para ter notícias de todos ou mesmo uma conversa satisfatória com a família, em cinco minutos. As visitas presenciais duravam o dia todo, antes da interrupção, podendo o preso dividir o tempo desse dia e receber até duas pessoas”.
O defensor lembra que esse é o primeiro ofício do Gaedic Sistema Carcerário cobrando o Estado como um todo, mas, que no ano passado fez a solicitação para que as visitas fossem retomadas nas unidades de Cuiabá, junto com a Pastoral Carcerária. Porém, não obteve êxito.