Decisão do STF resulta na criação de novo município em Mato Grosso

Fonte: CENÁRIOMT

Decisão do STF resulta na criação de novo município em Mato Grosso
Decisão do STF resulta na criação de novo município em Mato Grosso

Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciada nesta sexta-feira (6) resultou na criação de um novo município em Mato Grosso. Com essa determinação, o estado passa a contar com 142 municípios, e Boa Esperança do Norte terá a oportunidade de eleger prefeito e vereadores nas eleições programadas para 2024.

A decisão do STF teve um impacto significativo no município de Nova Ubiratã, localizado a 476 quilômetros de Cuiabá. Nova Ubiratã perderá cerca de 360 mil hectares de seu território, o que corresponde a impressionantes 80% do novo município. Os 20% restantes serão formados por uma área atualmente pertencente a Sorriso.

Durante o julgamento, o ministro Luis Roberto Barroso votou contra o pedido apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e vetou a criação do novo município. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin também se posicionaram contra a criação de Boa Esperança do Norte.

Entretanto, o ministro Gilmar Mendes expressou que os requisitos constitucionais para a Lei estadual que deu origem a Boa Esperança do Norte foram integralmente cumpridos. Ele declarou: “Ao que tudo indica, o distrito de Boa Esperança do Norte reúne todas as condições sociais e econômicas para consolidar sua autonomia municipal. Encontra-se, a toda evidência, em situação absolutamente semelhante aos Municípios de Ipiranga do Norte/MT e de Itanhangá/MT.”

Os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e a ministra Rosa Weber se posicionaram a favor da criação do novo município, totalizando 8 votos a 3 a favor da decisão.

Boa Esperança do Norte, embora criado há 20 anos, não havia sido instalado como município devido à revogação da lei de criação pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que a considerou inconstitucional na época.

A população de Boa Esperança do Norte agora aguarda a instalação oficial do município, enquanto Mato Grosso se prepara para as mudanças decorrentes dessa decisão histórica do STF.

Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Já trabalhou em Rádio Jornal (site e redação).