Presidente do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração (Fonac), a secretária de Gestão de Cuiabá, Ozenira Félix, representou as capitais brasileiras em debates promovidos pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Brasília. O encontro aconteceu na semana passada e teve foco nas diversas vertentes relacionadas à reforma da Previdência.
No debate, a secretária compôs a mesa junto com o diretor do programa Junto, Washington Bonfim, o diretor-presidente do Insituto de Previdência Social de Campinas (Camprev), Marionaldo Maciel, o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, e o secretário nacional de Previdência, Leonardo Rolim, Secretário Nacional de Previdência.
Na ocasião, Ozenira destacou os bons resultados obtidos pelo Cuiabá-Prev. A instituição previdenciária é detentora do selo ISO 9001, que certifica a qualidade de serviços e administração de recursos financeiros e tem atraído a atenção de órgãos previdenciários Brasil afora. Além disso, possui terceiro melhor Indicador de Situação Previdenciária (ISP) entre as capitais.
“Hoje administramos rigorosamente cerca de 15 mil vidas, então, no comparativo com cidades onde não há nem três mil servidores municipais aposentados, alguns critérios obtém maior pontuação”, diz. Em sua avaliação, a boa colocação da cidade se deve à rigorosidade das rotinas. “Isso se deve à maneira como gerimos nossas demandas diárias. Quando se tem organização, o resultado é produtividade.”
Dentre outros pontos debatidos, é importante mencionar a discussão em torno da amplitude da aplicação das regras de transição, os impactos em face dos regimes próprios de previdência e a consolidação legislativa, considerando a peculiaridade situacional de cada ente.
Durante o debate também foram levantados os temas de Compensação, RPPS, Pasep e regras constitucionais da reforma aplicadas automaticamente para os entes subnacionais. Também participaram da mesa o diretor do Programa Juntos, Washington Bonfim; o diretor da Previdêcia Social de Campinas, Marionaldo Maciel.
Também foram discutidas questões relativas ao saneamento, habitação, mobilidade urbana e financiamento da saúde.
