A prisão de Gabriel Mota Braga foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal, que rejeitou o pedido de soltura apresentado pela defesa. Ele é apontado como mandante do assassinato do empresário Josionaldo Ferreira de Araújo, executado dentro do Shopping Popular, em Cuiabá, em dezembro de 2022.
A decisão foi assinada pela ministra Cármen Lúcia, que afastou os argumentos de excesso de prazo e de problemas de saúde. Para a magistrada, a gravidade do caso e o risco à ordem pública justificam a manutenção da custódia.
Segundo a defesa, Gabriel sofre de hérnia umbilical e estaria preso há mais de um ano sem julgamento definitivo. Os advogados pediam liberdade imediata ou, alternativamente, prisão domiciliar. A ministra, no entanto, destacou que não há comprovação de que o tratamento médico não possa ser realizado dentro do sistema prisional.
No despacho, Cármen Lúcia também ressaltou que a ação penal é considerada complexa. O processo reúne seis réus e ultrapassa nove mil páginas, o que, conforme registrado na decisão, impacta no tempo de tramitação. Esse ponto foi usado para rebater a tese de demora injustificada.
Outro trecho do documento chama atenção para o suposto papel de liderança atribuído ao investigado. Conforme informações do próprio processo, Gabriel teria determinado a execução do empresário para assegurar o domínio da facção Comando Vermelho na região. A vítima, segundo os autos, teria descumprido regras impostas pelo grupo criminoso.
A ministra citou ainda indícios de que o executor foi trazido de outro estado, a Bahia, com a finalidade específica de cumprir a ordem. Esse elemento, de acordo com a decisão, reforça a necessidade de interromper a atuação de integrantes de organização criminosa, fundamento previsto na legislação penal para manutenção da prisão preventiva.
O crime ocorreu em 19 de dezembro de 2022, em horário comercial e diante de clientes que circulavam pelo centro comercial. Após os disparos, os executores fugiram e acabaram confrontando a Cavalaria da Polícia Militar. Um dos envolvidos morreu no local. O outro, Bruno Fernandes de Souza Costa, conhecido como “Bruninho”, foi condenado em novembro de 2024 a 24 anos e quatro meses de reclusão.
O caso ganhou repercussão em Mato Grosso pela ousadia da execução em ambiente de grande circulação. A acusação sustenta que o homicídio foi motivado por disputa de poder e controle territorial.
Com a decisão do STF, Gabriel permanece preso enquanto o processo segue tramitando nas instâncias competentes. A própria ministra registrou que eventual agravamento do quadro de saúde poderá ser reavaliado, desde que comprovado por laudos médicos. Até lá, a investigação e a ação penal continuam seu curso normal, conforme dados do processo.
As informações constam na decisão publicada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal.
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