O Procon-MT iniciou um monitoramento ampliado dos preços de combustíveis após recentes reajustes no mercado internacional de petróleo, associados ao conflito no Oriente Médio. A medida foi confirmada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que acompanha possíveis impactos desses aumentos na cadeia de comercialização em Mato Grosso.
Conforme divulgado pelo próprio órgão de defesa do consumidor, o objetivo é acompanhar não apenas os preços praticados nos postos, mas também os valores cobrados pelas distribuidoras. A análise busca identificar como se dá a formação do preço final pago pelo consumidor.
Monitoramento da cadeia de combustíveis
Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o acompanhamento pretende verificar possíveis distorções na cadeia de comercialização.
“O objetivo é monitorar a evolução dos preços não apenas na revenda ao consumidor, mas também na distribuição, para verificar a dinâmica de formação de preços ao longo da cadeia de comercialização”, afirmou em nota oficial.
A ação atende recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). Em âmbito estadual, o trabalho será realizado de forma integrada entre o Procon Estadual e as 52 unidades municipais existentes.
Dados solicitados a distribuidoras e à Sefaz
A Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do órgão também solicitou informações detalhadas à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT) sobre preços praticados na distribuição e revenda.
Entre os dados solicitados estão:
- Valores por tipo de combustível;
- Período de comercialização;
- Bases de distribuição;
- Regiões e municípios atendidos;
- Informações que permitam avaliar a formação de preços.
Além disso, todas as distribuidoras foram notificadas para apresentar documentos, notas fiscais e informações sobre operações de compra e venda de combustíveis, bem como sobre a composição da margem de lucro por litro.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon-MT, André Badini, as notificações começaram a ser entregues na quinta-feira (12). As empresas terão prazo de 10 dias para enviar os dados solicitados, incluindo informações referentes aos últimos 30 dias.
Fiscalização nos municípios
O monitoramento também envolve os Procons municipais, que deverão comunicar ao órgão estadual qualquer aumento considerado relevante no preço de revenda de combustíveis.
Entre as informações que poderão ser encaminhadas estão:
- Data dos reajustes identificados;
- Produtos afetados;
- Percentuais ou valores aproximados de aumento;
- Existência de reclamações de consumidores.
Com base nesses dados, o Procon-MT elaborará relatórios técnicos sobre a evolução dos preços. Caso sejam detectadas irregularidades — como elevações injustificadas, práticas abusivas ou aumentos coordenados — o órgão poderá instaurar processos administrativos e aplicar multas aos fornecedores.
O relatório também poderá ser encaminhado à Senacon e a outras instituições responsáveis pela defesa do consumidor.
Monitoramento já ocorre desde 2024
O acompanhamento do mercado de combustíveis pelo Procon-MT não começou agora. Desde setembro de 2024, o órgão realiza monitoramento contínuo de preços em postos de combustíveis localizados em Cuiabá e Várzea Grande.
Durante esse período, análises técnicas identificaram situações em que diversos postos passaram a praticar valores muito semelhantes entre si e a promover reajustes praticamente ao mesmo tempo — comportamento que motivou investigações mais detalhadas.
Diante dessas constatações, 45 postos foram notificados para apresentar documentos que justificassem os preços praticados no período analisado.
O relatório técnico consolidado foi encaminhado em dezembro de 2025 para diversos órgãos de controle, entre eles:
- Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon);
- Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT);
- Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
O material também foi enviado à Secretaria Nacional do Consumidor, que pode encaminhar os dados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por investigar possíveis infrações à ordem econômica.
Segundo o Procon-MT, a documentação apresentada pelos fornecedores ainda está em análise.
Reportagem baseada em informações oficiais da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT).
Se você percebeu aumentos incomuns no preço de combustíveis em sua cidade, procure o Procon municipal ou registre uma reclamação nos canais oficiais de defesa do consumidor.
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