A Prefeitura de Cuiabá reabriu o processo licitatório para a instalação do sistema Faixa Verde de estacionamento rotativo. O processo acontecerá no dia 10 de janeiro de 2019 e o edital do processo estará disponível a partir desta terça-feira (27), no site da Prefeitura, no menu de serviços, aba licitação, nos processos da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, o processo está sendo relançado com as devidas correções do Termo de Referência e o trâmite para a participação do certame segue as normas do edital. O secretário pontua ainda que para a construção da licitação, a gestão realizou um estudo do cenário atual da cidade, onde foram constatada a real crescente da frota de veículos em 218% nos últimos 15 anos, enquanto o acréscimo populacional foi de 20%. Dessa forma, o índice, que anteriormente era de um veículo a cada 4.3 habitantes, foi alterado para um veículo para cada 1.6 habitante.
“Fizemos as correções necessárias do edital e agora o reabrimos com o processo sendo reiniciado do zero. É uma licitação de suma importância para o ordenamento do trânsito de Cuiabá, uma vez que, nos últimos anos, vem apresentando um crescimento da frota de veículos. Isso trouxe consequências negativas para a fluidez e segurança no cenário do trânsito, principalmente às áreas centrais – lugares que se concentram intensas atividades comerciais. Diante disso, sempre prezando pelo bem comum de todos, a gestão Emanuel Pinheiro vem desenvolvendo ações e trazendo dentro do que há de melhor em mobilidade, para a Capital”, frisa Antenor.
Ao todo, serão cerca de 1,5 mil vagas de estacionamento para carros e motos a serem disponibilizadas em 35 pontos entre ruas e avenidas. A empresa terá a cessão da administração por 10 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O investimento para a concessão é de aproximadamente R$ 57 milhões. A empresa vencedora terá 120 dias, a contar da ordem de serviço, para instalação do sistema nos pontos de maior fluxo de Cuiabá.
O diretor de Trânsito, Michell Diniz, observa que as empresas interessadas devem antes agendar uma visita técnica na Semob, com o intuito de conhecerem melhor os pontos críticos que necessitam do sistema. “É parte obrigatória para participar do certame que as empresas façam este reconhecimento dos pontos conflituosos, para que compreendam nossas necessidades. Pois, a partir do momento que a empresa ganhar o processo licitatório, ela não poderá alegar desconhecimento e terá que cumprir o compromisso firmado no contrato”, explica Diniz.
Os pontos a serem analisados como base para a implantação são a Travessa João Dias, a Rua Candido Mariano e Avenida do Historiador Rubens de Mendonça. São pontos bem críticos, que, como as demais vias da cidade, estão sofrendo com o saturamento dos principais polos geradores de tráfego. Assim, estudamos esses pontos e chegamos ao entendimento que com a instalação do sistema de estacionamento rotativo, melhoraria essa situação, onde todos compartilhariam das vagas”, acrescentou o diretor.
Funcionamento do estacionamento rotativo – No sistema “Faixa Verde”, o valor da hora para carro deve ser em média R$ 2,50 e motos R$ 1,50. Além disso, 5% dessas vagas pagas serão destinadas para idosos e 2% à pessoa com deficiência (PcD), tendo alguns segmentos devidamente cadastrado com isenção como, por exemplo, a polícia. O sistema rotativo está previsto para funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h, tendo os domingos e feriados livres. Todas as vagas estarão com identificação de placas de regulamentação, vertical e horizontal. O usuário poderá comprar a hora do estacionamento por meio de aplicativo, co-promotores de venda, e em comércios conveniados. O pagamento poderá ser feito em dinheiro e cartão de crédito. Também haverá um parquímetro multivagas e um agente privado a cada 200 vagas.
