O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, reuniu-se, na sexta-feira (25), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com a desembargadora Clarice Claudino da Silva, responsável pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur-TJMT) e presidente eleita do TJMT (biênio 2023/2024), com o desembargador Leoberto Brancher, Coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa do TJRS e Juiz Auxiliar do TJMT, Túlio Dualibi.
O encontro tratou da implantação da Justiça Restaurativa na rede de proteção, especialmente na educação pública, com métodos de solução de conflitos e pacificação social nas escolas municipais.
Segundo a desembargadora Clarice Claudino da Silva, a reunião foi uma iniciativa do poder judiciário, através do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, para apresentar ao prefeito Emanuel Pinheiro sobre a formação em Círculos de Construção de Paz na rede pública de ensino.
“A ideia é oferecer uma parceria com o executivo para a implantação dos Círculos de Construção de Paz nas escolas municipais. Esse trabalho já está consolidado e é sucesso em outras comarcas. O Tribunal de Justiça está à disposição para capacitar e fazer o gerenciamento dessa metodologia, até que as escolas tenham servidores capacitados e instrutores para seguir com autonomia”, informou a desembargadora.
Na ocasião, o desembargador Leoberto Brancher, que é referência nacional do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, trouxe exemplos municipais no estado de pacificação.
“A metodologia em Círculos de Construção de Paz é benéfica na redução de conflitos. Alguns municípios já têm na legislação a inserção dessa metodologia na grade escolar. Esse trabalho é um legado que o poder judiciário quer deixar para a sociedade”, pontuou.
Para o prefeito Emanuel Pinheiro a reunião foi altamente positiva. “Estou surpreso e lisonjeado com o convite para tratar os avanços necessários da implantação da justiça restaurativa. Acredito que conseguimos fazer de Cuiabá referência na prática de solução de conflitos e pacificação social, através da parceria entre os poderes judiciário e executivo. Pretendo inclusive, a elaboração de uma Política Pública Municipal, com lei sancionada, que institui as práticas restaurativas em todas as unidades da educação”, enfatizou.
“A Prefeitura de Cuiabá vai ser parceria do Tribunal de Justiça, nesse primeiro momento através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência para a implantação desse programa, pois de nada adianta leis, equipamentos públicos e estrutura física se as emoções humanas não forem tratadas e respeitadas, se o amor pelo próximo e convivência em sociedade não forem uma túnica maior como base de uma construção de sociedade justa, humana e solidária. Aproveito para parabenizar o comprometimento do poder judiciário com o avanço nas ferramentas de melhorias da sociedade”, completou o prefeito.
A desembargadora Clarice, destacou que o prefeito Emanuel Pinheiro entendeu que a formação em Círculos de Construção da Paz é uma ferramenta de pacificação muito importante. “A Prefeitura de Cuiabá já tem trabalho de inteligência emocional que vai agregar com a metodologia da Justiça Restaurativa”, disse.
“No próximo encontro vamos dar continuidade e apresentar as secretárias e outros servidores da prefeitura de Cuiabá a metodologia dos Círculos de Construção da Paz, e com isso, já ir estudando os termos para a elaboração dessa parceria, e como ela vai funcionar no município”, finalizou.
A reunião inicial do prefeito com os desembargadores para tratar da implantação da Justiça Restaurativa na rede de proteção, também contou com a participaram da secretária municipal de Educação Edilene Machado e secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.