Seis motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante a Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (15), nas rodovias MT-251 e MT-010, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). As ações ocorreram simultaneamente entre 1h e 5h, período em que foram registradas 175 abordagens e 177 testes de alcoolemia. Ao todo, 31 veículos foram removidos.
Fiscalização reforçada no Carnaval
Segundo a Sesp, a Operação Lei Seca integra o programa Tolerância Zero, que intensifica o policiamento durante o Carnaval em Mato Grosso. Três condutores foram presos na MT-251, conhecida como Estrada para Chapada dos Guimarães, e outros três na MT-010, a Estrada da Guia.
Além das prisões, foram lavrados 68 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Desses:
- 11 por condução sob efeito de álcool;
- 30 por falta de licenciamento ou registro do veículo;
- 11 por ausência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Outros por irregularidades diversas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O que prevê a lei para embriaguez ao volante
Conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob influência de álcool é crime quando constatada concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. A pena pode variar de seis meses a três anos de detenção, além de multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.
Nos casos registrados na Operação Lei Seca, os motoristas presos foram autuados criminalmente e liberados após pagamento de fiança, conforme procedimento legal. A multa administrativa inicial é de R$ 2.934,70, podendo dobrar em caso de reincidência no período de 12 meses, chegando a R$ 5.869,40, além da suspensão da CNH por 12 meses.
Integração das forças de segurança
A Operação Lei Seca é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Sesp, com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sistema Socioeducativo, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá.
Segundo a secretaria, o objetivo é reduzir acidentes e mortes no trânsito, especialmente em períodos festivos, quando há aumento no fluxo de veículos e no consumo de bebidas alcoólicas.
Box informativo
- Data: 15 de fevereiro, das 1h às 5h
- Locais: MT-251 e MT-010
- Abordagens: 175
- Testes de alcoolemia: 177
- Prisões: 6
- Veículos removidos: 31 (26 carros e 5 motocicletas)
Reportagem baseada em nota oficial da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
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