A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na semana passada, a quinta e última Audiência Pública para apresentação das modificações solicitadas pelos vereadores a serem incluídas no substitutivo para constar no parecer final da Lei Orçamentária (LOA) 2019. O novo texto está em fase final de apreciação pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara.
Além das solicitações por parte do legislativo, a Prefeitura também fez algumas modificações consideradas necessárias pela equipe técnica para o novo texto do orçamento. “Recebemos os apontamentos feitos pela Comissão e fizemos o máximo possível para atender todas as demandas”, disse o secretário municipal de Planejamento, Jesus Lange Adrien – o Zito.
As principais correções apresentadas é com relação à revisão do duodécimo da Câmara que subiu de R$ 54 para R$ 57 milhões. Em relação à reserva de Contingência, também teve modificação, alterando o valor de R$ 10 milhões para R$ 14 milhões. Além da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no que tange a coleta de lixo, tendo em vista a finalização do processo licitatório, sendo feito um aporte maior, de R$ 57 milhões para R$ 65 milhões, contemplando assim a lacuna que havia no valor previamente orçado para o serviço.
Além do viaduto da Ponte Sérgio Motta e a trincheira do bairro Jardim Itália, por ser objeto de financiamento, os valores que constavam na peça inicial eram simbólicos. Com a regularização e aprovação do financiamento dos projetos, foi colocado nesse novo texto o valor de R$ 51 milhões para essas obras.
O valor estimado para 2019 também sofreu alterações, de R$ 2.494.490.795 passou para R$ 2.558.490.795,00. Na oportunidade, o secretário explicou que essa alteração no valor total previsto para receita e despesas no exercício do próximo ano se deve ao aumento da arrecadação de impostos, como o ITBI, ICMS, INSS, entre outros.
“Temos uma LOA bem justa dentro da realidade do comportamento da receita e traz logicamente todas as obras que o prefeito Emanuel Pinheiro pretende finalizar dentro do seu mandato e certamente contemplando o aniversário de Cuiabá em abril de 2019, a exemplo dos viadutos e trincheiras, além da revitalização do Centro Histórico”, ressaltou o secretário.
“Essa audiência pública serviu para que a Prefeitura demostrasse as correções necessárias. Tudo isso como forma de garantir que o orçamento dos 300 anos atenda os anseios da população cuiabana, nos principais setores como a Saúde, Educação e Infraestrutura”, comentou o presidente eleito da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão.
A votação final do relatório final da LOA 2019 ficou para hoje (26), período matutino.
