A concorrência pública nº 001/2018, aberta pela Prefeitura de Cuiabá neste ano avança para uma nova fase. O objeto, que trata da contratação de empresa especializada para a coleta manual, mecanizada, seletiva e fluvial, bem como o transporte e destinação final dos resíduos domiciliares e comerciais dentro do município, teve a etapa de abertura dos envelopes finalizada e o novo contrato deve ser assinado na próxima semana. O processo, que contou com três concorrentes, apresentou a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda como única habilitada diante das exigências do edital e vencedora do certame.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, a licitação prevê uma forma de pagamento diferenciada do modelo praticado atualmente. O contrato em vigência determina que um valor fixo seja pago mensalmente. Já o certame que está prestes a ser concluído, assegura que os honorários sejam repassados à empresa conforme o número de serviços prestados e quantidade de lixo recolhida. Dessa forma, o valor apresentado pela companhia representa a quantia máxima a qual o pagamento pode chegar, podendo ser menor conforme as atividades desenvolvidas.
“Acima de tudo essa licitação garante a melhoria do sistema. A empresa irá ganhar de acordo com sua produtividade. Se produzir uma quantia, irá ganhar de acordo. Se for outra, receberá o valor apenas por isso também. Essa é a forma mais eficiente que se tem de melhorar um serviço prestado para uma cidade. A partir da assinatura do contrato, que deve acontecer na próxima semana, passamos a operar por tonelada e, sem duvida, isso fará com que tenhamos um grande avanço na qualidade da coleta”, comenta Stopa.
No certame, a Locar apresentou uma proposta total de R$ 39.246.702. O valor está R$ 4.400.548,32 abaixo da quantia máxima estabelecida no edital, que era de R$ 43.647.250,32. Além disso, levando em consideração os aproximadamente R$ 2.250.000,00 mensais pagos neste momento, a oferta mostra-se vantajosa ao Município, visto que a prestação de novos serviços foi adicionada as obrigações da contratada. O prazo do acordo é de 12 meses, podendo ter sua duração prorrogada, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de cinco anos.
“Hoje pagamos pelo equivalente a aluguel de equipamentos, contratação de pessoas e fornecimento de combustível. Com o novo contrato será apenas por tonelada coletada. Além disso, o grande diferencial é que qualquer cidadão poderá acompanhar a pesagem online, por meio de um aplicativo que será disponibilizado pela empresa. Ou seja, o caminhão chegou ao Aterro Sanitário para pesar os resíduos, a pessoa poderá nos ajudar a fiscalizar com esse sistema de transparência que estamos implantando”, explica o secretário.
Novos serviços
Além da coleta regular e mecanizada e transporte até o destino final de resíduos domiciliares e comerciais, a licitação fixa ainda a execução de outros trabalhos. Está prevista, por exemplo, a disponibilização de mecanismos necessários para coleta fluvial no Rio Cuiabá, a implantação de contêineres semienterrados, implantação de contêineres soterrados, a oferta de equipes e equipamentos para a coleta seletiva e também a coleta e transporte de resíduos depositados nos contêineres até o destino final, bem como sua manutenção e higienização.
“A coleta fluvial já está inclusa nos valores da coleta terrestres. Ou seja, ela não tem preço adicional pelo serviço prestado. Os demais serviços são opcionais a contratação, conforme a capacidade financeira da Prefeitura. Outro ponto a ser destacado é que, dada a ordem de serviço, a empresa terá 60 dias para substituir toda sua frota e colocar caminhões novos para rodar pela cidade. Isso também contribuirá para que o serviço tenha qualidade”, finaliza.
