A Justiça de Cuiabá absolveu Luiz Antônio Rodrigues da Silva, que se apresentava como guia espiritual e havia sido acusado por mulheres de cometer abusos sexuais durante rituais religiosos. A decisão foi proferida pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal, que considerou haver falta de provas suficientes para condenação.
Conforme os autos do processo, o investigado havia sido indiciado em outubro de 2023 após denúncias de 12 mulheres que afirmaram ter sido abusadas durante rituais de “energização”. Os relatos apontam que os supostos crimes teriam ocorrido entre 2022 e 2023, período em que Luiz atuava como líder de um terreiro na capital de Mato Grosso.
Segundo a defesa de algumas das vítimas, representada pela advogada Karime Dogan, o processo reúne mais elementos além dos depoimentos. De acordo com ela, há laudos periciais, documentos produzidos durante a investigação e materiais extraídos do celular do acusado, apreendido durante as diligências da Polícia Civil. O conteúdo do aparelho foi analisado em perícia oficial e anexado aos autos.
A advogada também criticou a análise da sentença, afirmando que não foram consideradas as diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, instrumento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta magistrados a observar o contexto de vulnerabilidade das vítimas e as características específicas de crimes sexuais, frequentemente praticados sem testemunhas.
“A ausência de aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero não é um detalhe técnico. Quando esse instrumento é ignorado, o risco é que casos de violência sexual sejam analisados com lentes que historicamente favoreceram a impunidade”, afirmou Karime Dogan.
As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) apontaram que o suspeito utilizava a rede social TikTok para divulgar atendimentos espirituais e atrair mulheres para uma tenda onde prometia orientação e “amparo espiritual”. De acordo com a delegada Judá Marcondes, após o contato pela internet, o investigado marcava encontros individuais com as vítimas no local onde dizia exercer sua religiosidade.
Conforme os depoimentos reunidos no inquérito, os abusos teriam ocorrido durante atendimentos particulares. As vítimas relataram que o suspeito afirmava agir sob influência de um “espírito encarnado” e justificava os atos como parte de rituais espirituais.
Uma das denunciantes ouvidas pela reportagem relatou que começou a frequentar o terreiro em maio de 2022 e, meses depois, procurou o líder religioso para receber um “passe”, procedimento espiritual de imposição de mãos. Segundo ela, durante o atendimento individual, o homem teria iniciado um discurso sobre vidas passadas e, em seguida, a beijado sem consentimento.
Após a decisão absolutória, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a defesa das vítimas ingressaram com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), solicitando a revisão da sentença. O caso segue em tramitação e aguarda análise da instância superior.
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