A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) definiu os trâmites para constituição de consórcio para aquisição direta de vacinas e insumos contra a Covid. Cuiabá já é uma das cidades signatárias para implantação. “Nosso esforço, o meu compromisso é para garantir a imunização de nossa população”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. No sábado (27), ao lado de prefeito de nove capitais, o gestor acompanhou as primeiras tratativas para a implantação. Até o dia 22 de março estima-se que consórcio seja constituído e instalado.
Nesta terça-feira (2), o prefeito Emanuel Pinheiro, ao lado do presidente da Câmara Municipal, Jucá do Guaraná e do vereador Renivaldo Nascimento, encontra-se em Brasília e tem como pautas a busca de recursos à saúde pública e o detalhamento de ações do consórcio para aquisição de vacinas para população cuiabana.
“Quanto à instalação do consórcio é importante a gente se unir, que não se crie uma ideia de competição, de concorrência com o governo federal, estadual. Ou seja, vamos agregar, criar um movimento para ajudar o Governo Federal a pulverizar com a maior rapidez possível a imunização da população”, explica Emanuel.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, de acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos.
Atuação:
O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes.
*Com informações da assessoria de imprensa da FNP.
