ESPECIAL 300 ANOS – Cuiabá possui uma quantidade considerável de imóveis particulares que se encontram em situação de abandono. A falta de limpeza e higiene dentro do perímetro urbano proporcionam risco à saúde pública, ao meio ambiente e contribuem para a insegurança das comunidades.
De acordo com o Código Sanitário e de Posturas do Município, é dever de todos proprietários de imóveis localizados dentro do perímetro urbano e rural, adotar medidas para conservá-los em perfeito estado de limpeza e asseio.
Diante dessa situação, a Prefeitura de Cuiabá criou um plano de operação denominado “Cidade Limpa”, que estabelece tolerância zero aos proprietários de imóveis (quintais, pátios, prédio, lotes vagos), terrenos baldios, casas abandonadas, a qualquer título que esteja em situação de abandono para que adotem medidas destinadas a mantê-los limpos e em bom estado de conservação.
A implantação do programa Cidade Limpa em Cuiabá será para a limpeza dos terrenos sujos com sua capacidade operacional total e com isso espera-se uma redução significativa no número de registros/denúncias recebidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), que desde Outubro de 2017 – a partir da implantação do novo sistema de recebimento de denúncias até essa semana– registrou 1900 denúncias relativas, das quais 700 já foram atendidas.
Para uma cidade tricentenária mais ordenada, o Programa Cidade Limpa significa muito mais que uma simples medida. “Diante da perda de vidas humanas por conta do mosquito transmissor da dengue, pelo matagal que muitas vezes provoca queimadas urbanas durante o período de estiagem, somados aos danos ambientais gravíssimos que acarretam tanto em prejuízos financeiros à vizinhança, quanto na desvalorização da região, dado ao ambiente insalubre, a Prefeitura de Cuiabá regulamentou esse programa para implantarmos na nossa capital. Não podemos ter mais em nosso espaço urbano, lotes abandonados e por isso nós vamos executar esse serviço e dar continuidade no processo de recuperação do título de Cuiabá Cidade Verde”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
As ações serão realizadas priorizando os bairros da área central com maior incidência de denúncias e reclamações de munícipes, órgãos públicos, associações e demais representantes da sociedade recebidas pela Sorp. O poder público através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsu) fará a limpeza do lote, cuja despesa correspondente será cobrada do proprietário.
O programa reúne o trabalho das secretarias municipais de Ordem Pública, Serviços Urbanos, Procuradoria Geral do Município, Fazenda e Meio Ambiente. O lançamento do Cidade Limpa será no mês de abril.
