A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) homologou o resultado da licitação para realizar obras de asfaltamento e drenagem em bairros de Cuiabá. A homologação foi publicada no Diário Oficial tão logo o Governo de Mato Grosso recebeu autorização da Prefeitura de Cuiabá para realizar as obras.
Um acordo foi intermediado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) após reunião realizada na sede da Corte, em Cuiabá, no último dia 06 de dezembro. Na data, a prefeitura se comprometeu a autorizar o Estado a realizar as obras nos bairros Novo Tempo, Novo Milênio, Campo Verde da Esperança, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Tancredo Neves, Planalto e Alto Boa Vista.
A licitação da Sinfra-MT previa ainda obras nos bairros Parque Amperco e Osmar Cabral. No entanto, a Prefeitura alegou que já iniciou as obras nesses locais e, por isso, ficará responsável por esses dois bairros. O Estado irá celebrar um termo aditivo negativo, para retirar essas obras do instrumento contratual.
Após a homologação do resultado, as empresas vencedoras da licitação irão apresentar toda documentação e garantias necessárias para a assinatura do contrato.
O acordo firmado no TCE-MT prevê que a prefeitura irá providenciar, junto a Águas Cuiabá, a execução da rede de água e esgoto nos bairros. Dessa forma, a Sinfra-MT encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas, lembrando que as obras só terão início após a realização desse trabalho, ou, no mínimo, quando o Estado receber um cronograma das ações da Águas Cuiabá.
Licitação
A licitação para o asfaltamento dos bairros de Cuiabá foi dividida em três lotes. O primeiro, com os bairros Alto da Boa Vista, Parque Amperco e Novo Tempo, foi vencido pela Construtora Nhambiquaras, com uma proposta de R$ 15.372.875,65. No entanto, o Parque Amperco será retirado, conforme acordo firmado, em razão das obras da prefeitura.
O segundo lote tem os bairros Campo Verde da Esperança, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Planalto e Tancredo Neves, e foi vencido pela Lotufo Engenharia, com um valor de R$ 24.524.911,58.
Por fim, o terceiro lote terá apenas o bairro Novo Milênio, uma vez que o Osmar Cabral, originalmente na licitação, terá as obras tocadas pela prefeitura. As obras no Novo Milênio serão realizadas pela Morockoski Construtora.
A ata do resultado e do julgamento de habilitação e análise da proposta de preços está disponível no site, assim como todos os documentos relacionados à licitação.
Jardim Fortaleza
Em relação ao bairro Jardim Fortaleza, cuja licitação foi realizada separadamente, a Sinfra-MT emitiu a ordem de serviço para o início das obras no dia 06 de dezembro.
