Divididas entre três grandes áreas de atuação, as ações da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico avançaram rumo à reestruturação e fortalecimento dos setores ao longo de 2018. Desde a transição no Centro Comercial Popular de Cuiabá (CCPC), passando pelo projeto de padronização das feiras livres, até a captação de recursos do Governo Federal para pequenos produtores, a Pasta criou alicerces para a execução de uma política sólida de crescimento e humanização.
Dado este passo, a proposta é criar no CCPC, mais conhecido como Shopping Orla, um termo de cooperação para que os permissionários possam ajudar na manutenção do espaço. É o que explica o titular da Secretaria, Gilberto Gomes. “Estimulamos a atividade no local com obras e assistência. Há um decreto que regula a ocupação de lá, isso vai ajudar a fortalecer a atividade e a presença da Prefeitura. Além disso, intensificamos a chamada e verificação de ocupantes.”
Houve avanços também na concessão de Termos de Permissão de Uso (TPU) e no atendimento aos micro e pequenos empresários, por meio da Central de Atendimento ao Empreendedor (CAE). Lá uma equipe de profissionais está preparada para orientar os interessados em aderir ao Microempreendedor Individual (MEI). Em menos de dois anos, cerca de 10 mil pessoas foram registradas na modalidade por diferentes órgãos, incluindo a Secretaria, em Cuiabá.
Na Agricultura, uma série de levantamentos e visitas resultaram na consolidação de associações, como a de Agriculturas e Agricultoras Familiares do Cinturão Verde, Pedra 90 e Região (AFACVR). Atualmente o grupo fornece frutas, legumes e verduras para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo sido contemplado R$ 1,5 milhões. Todos os processos, desde a produção até a regularização documental são assistidos por técnicos da Secretaria.
Neste contexto também é importante mencionar a assinatura do contrato que garante construção do Galpão do Produtor, na Central de Abastecimento, e um controle mais rígido do maquinário que atende às famílias da zona rural. No último ano, os registros apontaram para mais de três mil horas de trabalho por máquina. A Pasta também foi contemplada com o projeto da Bacia Leiteira, um diagnóstico de unidades produtivas que apontará os rumos para a consolidação do setor.
Além disso, no início de dezembro mais de 200 produtores se reuniram no 3º Seminário de Agricultura Familiar de Cuiabá, evento no qual foram delimitadas as ações para 2019. “O olhar direcionado a este nicho demonstra que a Prefeitura tem responsabilidade, o que possibilita a prestação de assistência técnica na ponta, colocando em diálogo os produtores e as entidades de pesquisa. O setor tem para onde crescer, seja com projetos mais simples, ou mais elaborados”, diz.
Com relação ao Trabalho, Gilberto conta que houve mais 60 mil atendimentos nos postos do Sine, onde o é possível tirar a carteira de trabalho, dar entrada no seguro desemprego e passar por direcionamento para vagas de emprego. “É um ponto de orientação para todas as ações daquela pessoa. Ela chega ali para fazer a carteira, se informa sobre onde resolver problemas jurídicos ou econômicos, por exemplo.”
Sendo assim, há pedidos para criação de novos pontos em diferentes bairros da Capital. Demanda reforçada pelo sucesso do projeto Sine e Você, que atendeu mais de 1000 pessoas em 16 edições realizadas nos Centros de Referência em Atendimento Social (CRAS). “É um esforço que faz parte da proposta de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que prioriza a humanização e o alcance do poder público aos moradores menos privilegiados”, afirma o secretário.
Ações para 2019
Para 2019 os alicerces estão firmados e o compromisso com os três setores que norteiam as ações da Pasta, reforçado. Serão mapeadas microrregiões para que os ambulantes possam ocupar novos espaços, além do CCPC. A proposta é que centenas de pessoas entrem para a regularidade. Assim, foi pensada uma parceria com o Sebrae, que garantirá orientação sobre inclusão no MEI e acesso a linhas de crédito. As palestras atingirão todos os nichos: CCPC, feiras livres e agricultores familiares.
Os projetos se estendem à infraestrutura na zona rural. “Queremos captar recursos para fazer os poços, extinguindo o problema da sazonalidade da produção por conta da falta de água. Este foi um ponto detectado em 2018. Teremos a execução do plano da bacia leiteira, que acontece ao longo deste ano.”
O período também marcará a mudança definitiva das feiras livres que, além de regulamentadas, contarão com planejamento urbano, padronização de uniformes, barracas e setorização de atividades. Todas as mudanças estão previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado (MPE). A primeira contemplada pela medida é a feira do CPA II. “Além de organizar o espaço físico, isso faz com o que feirante possa usar a regularização a seu favor.”
A pasta do Trabalho será beneficiada com a reforma de uma unidade do Sine, além da construção de uma nova. Há também um projeto na parte de inclusão social na parte de moradores de rua e estrangeiros, que prevê sua inserção no mercado. “É uma forma de devolver a dignidade a estas pessoas, que hoje se encontram no meio de questão de saúde pública. Muitos que estão em situação de rua não tem autoestima suficiente para se ver saindo do ostracismo.”
Gilberto também fala sobre o fortalecimento do Pró-Cuiabá, programa que concede incentivos fiscais a empresas que queiram se instalar na Capital. “Um dos nossos maiores méritos foram as ações de assistência e orientação na ponta. Houve uma aproximação com essas pessoas. Portanto o nosso desafio para 2019 é manter essa relação próxima, seja com o empresário, com o comerciante, ou com o agricultor”, finaliza.
