Como fortalecer a saúde psicológica dos jovens? A nova Lei 13.110/2025 busca responder a essa demanda ao instituir o Programa de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental, conhecido como Cuca Legal, já em vigor no estado.
O que muda com a nova legislação
O programa será conduzido pelo órgão estadual responsável pela proteção de adolescentes, com atuação prioritária em escolas, cursos técnicos e universidades. A iniciativa também alcançará serviços de acolhimento institucional e outros espaços de convivência, estudo, moradia e trabalho. A legislação abre caminho para parcerias com instituições públicas e privadas em todo o estado.
Ações e diretrizes do Cuca Legal
As atividades incluem um conjunto de práticas voltadas à prevenção e ao cuidado. Entre elas:
- Palestras, debates e rodas de conversa conduzidas por especialistas;
- Divulgação de informações sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV) e o número 188;
- Orientações sobre serviços de atendimento psicológico e psiquiátrico disponíveis na rede pública de saúde de Mato Grosso;
- Ações permanentes ao longo do ano, com reforço durante a campanha Setembro Amarelo.
O foco central é ampliar a conscientização sobre saúde mental e capacitar a sociedade a reconhecer sinais de sofrimento emocional, reduzindo riscos de depressão e suicídio entre adolescentes. A lei determina que todas as ações considerem as especificidades dessa faixa etária e os desafios enfrentados em ambientes de estudo e trabalho, garantindo práticas sem discriminação.
Importância para a juventude
O projeto estabelece uma política pública permanente de cuidado, com atenção ao bem estar psicológico e à prevenção de transtornos emocionais. A legislação também determina que os custos sejam cobertos por dotações orçamentárias próprias do estado, assegurando continuidade das ações.
Por que o programa é relevante?
A combinação de atividades educativas, apoio psicossocial e fortalecimento das redes de atendimento cria um ambiente mais seguro e acolhedor para jovens, especialmente em contextos de vulnerabilidade. O Cuca Legal se propõe a formar uma rede integrada de proteção, ampliando o acesso ao acompanhamento especializado.
O debate sobre saúde emocional e prevenção ganha novo fôlego com a sanção da lei, que marca um avanço na construção de estratégias mais humanizadas de cuidado.
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