Os primeiros meses de 2025 acenderam um sinal de alerta nas autoridades de trânsito de Mato Grosso devido ao drástico aumento no número de condutores surpreendidos dirigindo sem a devida Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estatísticas recentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) revelam que, entre janeiro e abril, impressionantes 15.122 motoristas e motociclistas foram autuados por essa grave infração em todo o estado.
Para se ter uma ideia da magnitude desse crescimento, esse volume de infrações já ultrapassa 40% do total registrado ao longo de todo o ano anterior.
A situação na capital, Cuiabá, é ainda mais preocupante: quase metade (47%) de todas as ocorrências de direção sem CNH de 2024 já foram computadas nos primeiros quatro meses deste ano, totalizando 2.968 casos.
A legislação de trânsito brasileira, por meio do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), classifica a conduta de dirigir sem habilitação como uma infração de natureza gravíssima. As penalidades para quem comete essa irregularidade são severas, incluindo uma multa de alto valor (R$ 880,41), a apreensão e remoção do veículo, e, dependendo das circunstâncias, até mesmo a possibilidade de detenção.
Além disso, a lei também responsabiliza aqueles que entregam a direção de seus veículos a pessoas não habilitadas, um ponto crucial que reforça a necessidade de cautela e verificação da documentação de qualquer pessoa que venha a conduzir um automóvel ou motocicleta.
Uma representante do setor de Ações Educativas do Detran-MT enfatizou a importância da conscientização familiar sobre esse tema.
Ela alertou que pais e outros parentes devem ser firmes em não permitir que jovens ou qualquer indivíduo sem a devida licença para dirigir assuma o controle de veículos, pois tal atitude pode gerar sérias consequências legais, tanto no âmbito criminal quanto administrativo. A especialista ressaltou que, em caso de acidentes com lesões ou morte, a responsabilidade recairá sobre o proprietário do veículo.
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