O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) realizou no ano de 2018 a fiscalização in loco em mais de 1.300 obras em 51 municípios pelo estado. As ações fazem parte do “Projeto CAU na Estrada” que tem por objetivo fiscalizar o exercício da profissional visando a segurança da sociedade.
“As fiscalizações contribuem para valorização da profissão e colaboram na garantia – à sociedade – de serviços de arquitetura e urbanismo de qualidade, com as condições de segurança e bem-estar à altura de suas necessidades, a serem prestados por profissionais habilitados com a devida formação acadêmica e qualificação técnica, em conformidade com as legislações vigentes”, explica a coordenadora Técnica do CAU/MT, Thatielle Badini.
Os municípios visitados em 2018 foram: Água Boa, Alta Floresta, Apianças, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Canarana, Castanheira, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Carlinda, Diamantino, Guarantã do Norte, Jangada, Jauru, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Canaã do Norte, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santa Terezinha São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Novo do Norte e Vila Rica
Além da fiscalização, o projeto atuou na gestão junto aos Poderes Executivo e Legislativo municipal, com ações de orientações em 30 prefeituras do Estado. Os esclarecimentos foram voltados para as atribuições privativas dos arquitetos e urbanistas; assim como orientações quanto ao registro do setor de análise de projetos da Prefeitura no CAU, e outras resoluções vigentes.
Em 2018 foram apuradas 86 denúncias encaminhadas por fontes externas e outras 74 irregularidades levantadas por meio de investigações interna. Qualquer pessoa pode registrar uma irregularidade junto ao Conselho. Acesse o site do CAU/MT (www.caumt.gov.br) e clique no menu “Serviços Online”, e “Denúncia”, você será redirecionada para uma nova página com um formulário. Anexe à denúncia os documentos que fundamentam a solicitação para análise.
Em 2019 o projeto CAU na Estrada terá continuidade, com previsão de visitar no 1º aproximadamente 30 municípios. Além disso, irá intensificar as ações de fiscalização em condomínios verticais e horizontais, com foco na área de arquitetura de interiores, promovendo ações educativas e preventivas com intuito de coibir o exercício ilegal da profissão.
