Segundo a Polícia Militar, caso o vândalo seja flagrado e identificado ele pode responder judicialmente por furto ou dano ao patrimônio, além de receptação de objeto furtado. Dentre as consequências que norteiam este tipo de crime, o secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, José Carlos Moura, também aponta que o maior dano está ligado à segurança da população nas vias públicas.

“Quando um aparelho de sinalização é furtado, a vida do cidadão é que corre risco. Os cones que colocamos nas vias públicas foram posicionados estrategicamente para facilitar o trânsito, sinalizar desvios, ou bloqueios, e quando é feita sua retirada indevida, a incidência de acidentes pode ser muito maior”, afirma o secretário.

Moura explica que entre os dias 23 de abril e 15 de maio foram furtados 22 cones que estavam no cruzamento das avenidas Brasil e Santa Maria, local onde fora construída uma rotatória. De 8 a 11 deste mês, mais seis objetos de sinalização foram levados da avenida São Francisco de Assis. No dia 12 de junho, foram furtados cinco cones que estavam sinalizando uma falha mecânica nos semáforos das avenidas Porto Alegre e Brasil.

Geralmente os furtos ocorrem de forma rápida, por isso dificilmente os criminosos são flagrados. Mas, na semana passada, uma pessoa foi detida e outros estão sendo investigados pela subtração e receptação dos objetos. “O furto dos nossos equipamentos é algo muito sério, é crime, e o prejuízo financeiro é alto se somado a longo prazo. Cada cone chega a custar até R$ 100 e são comprados com o dinheiro do contribuinte. Quando uma infração desse tipo ocorre, todos estamos sendo lesados e pagaremos por esse prejuízo”, lembra Moura.

O secretário ainda ressalta que os envolvidos podem responder pelo crime de furto, que no Código Penal Brasileiro, no Art.155, prevê a pena de reclusão de um a cinco anos e multa, ou por receptação, que no Art.180 prevê reclusão de um a quatro anos e multa.