Comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova apoio psicológico e social para famílias vítimas de feminicídio

Projeto de lei busca criar rede de amparo para órfãos e parentes de vítimas da violência de gênero; Mato Grosso registrou alta de 13% nos casos em 2025, figurando entre os estados com maiores índices de feminicídio no Brasil.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu um passo importante no amparo às vítimas indiretas da violência de gênero ao aprovar, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 849/2025. A proposta foca na criação de uma rede de assistência psicológica, social e médica para famílias que perderam entes queridos para o feminicídio, com atenção especial aos órfãos.

Conduzida pelo deputado Thiago Silva, a reunião analisou um volume expressivo de 70 matérias, mas o projeto de autoria do deputado Wilson Santos sobressaiu pela urgência social. A iniciativa surge em um momento crítico: dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que Mato Grosso registrou 53 feminicídios em 2025, um aumento de 13% em relação ao ano anterior, consolidando o estado entre as cinco maiores taxas do país.

O objetivo da nova legislação é garantir que o Estado não se limite apenas à punição dos agressores, mas que também assuma a responsabilidade pelo acolhimento contínuo de quem fica. O trauma emocional e o desamparo financeiro que frequentemente atingem os filhos das vítimas são os principais alvos dessa política de cuidado estruturado, que agora segue para as próximas etapas de votação em plenário.

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