Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) avalia que a economia de Mato Grosso tende a gerar crescimento com ampliação do emprego e renda e até mesmo de arrecadação em favor do Estado a partir de 2022.
A avaliação do parlamentar se ampara na decisão administrativa do governador Mauro Mendes (DEM) de reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos setores de gasolina, comunicação, gás industrial e diesel. A medida foi anunciada publicamente no dia 28 de setembro.
“Vai ser provado que reduzindo a alíquota de tributos é possível não só atender a população com uma carga tributária suportável como também aumentar a arrecadação. Quando prefeito de Cuiabá, fiz a redução das alíquotas do ISSQN e ao invés de perder arrecadação, consegui aumentar. Essa medida certamente vai atrair empresas e ainda gerar mais consumo, permitindo que tenhamos mais emprego e renda”, disse.
O parlamentar ainda acredita que o equilíbrio das finanças públicas, que permite agora a redução da carga tributária, é consequência da coragem do governador Mauro Mendes de adotar medidas consideradas impopulares no primeiro ano de gestão, mas necessárias para reequilibrar o Estado e a capacidade própria de investimentos bem como para pagar o funcionalismo público e honrar compromisso com fornecedores.
“Esse anúncio é uma demonstração de sensibilidade do governador e a prova de que a casa está arrumada. As medidas duras e impopulares, no primeiro ano de gestão, foram necessárias e surtiram efeito. O Estado se encontra numa situação econômico-financeira muito boa. A gestão fiscal com nota “A” pelo Ministério da Fazenda permitiu “tirar o pé”. Agora, o governo faz reduções importantes, das quais a maioria do segmento político, a princípio, acreditava não ser possível”, concluiu.
Para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, será necessário a aprovação da maioria dos 24 deputados estaduais. Pela proposta do Executivo, será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
