A secretária de Assistência Social, Scheila Pedroso, participou ontem (10), na capital Cuiabá, de um debate sobre políticas públicas para mulheres vítimas de violência em Mato Grosso. O evento foi organizado pela vice-prefeita de Alto Garças, Angelita Amorim, com objetivo de compartilhar informações a fim de encontrar soluções para o problema que é recorrente no Estado.
Dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), devido ao isolamento causado pela pandemia do Novo Coronavírus, somente no mês de abril de 2020 agressões contra mulheres em todo o Brasil subiu em quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019.
Em Mato Grosso, em 2020, dentre as naturezas das ocorrências registradas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, a agressão por meio de gravações (fotos ou vídeos) de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes, conforme preconiza o Artigo 216-B do Código Penal, saltou de seis para 21 registros. Os números representam um aumento de 250% em relação ao ano anterior (2019).
A inviolabilidade do domicílio também teve um grande acréscimo, saindo de sete para 19 registros em 2020, o que representa um aumento de 171% se comparado com 2019. A importunação sexual, caracterizada pelo Artigo 2015-A do Código Penal, subiu em 25%. Em 2020 foram 220 registros e em 2019, 176 casos.
As ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social de Sinop, em conjunto com as entidades de defesa da mulher, mudou a realidade das estatísticas no município nestes primeiros quatro meses de 2021. De acordo com dados levantados pela Rede de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, neste primeiro quadrimestre, houve 181 registros de violência contra mulher na cidade. No mesmo período de 2020 foram registrados 210 casos, o que representa uma queda de pouco mais de 13,8%.
“A redução tem sido significativa e uma conquista a ser comemorada. Desde o início do ano, temos unido forças com as entidades e universidades de Sinop para desenvolvermos ações junto às mulheres agredidas, bem como trabalho de conscientização como forma de evitar que elas sejam agredidas. Orientamos que caso isso aconteça, que denuncie para que o problema seja solucionado de uma vez por todas e as medidas cabíveis sejam tomadas pelas autoridades”, comentou Scheila.
Entre as ações desenvolvidas pela pasta, estão ações do projeto Patrulha Maria da Penha, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar (PM); treinamentos, capacitação para o mercado de trabalho e incentivo à independência financeira, ministrados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como, a criação de grupo de apoio psicológico para homens agressores, em conjunto com universidades locais.
Scheila lembrou, ainda, que está buscando a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para que seja criado o fundo para captação de recursos para projetar e desenvolver políticas de defesa da mulher.
Além de gestora da pasta de assistência social, Scheila é arquiteta, primeira-dama de Sinop e presidente da Associação Para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT). Durante o evento destacou que a mulher tem papel importante na sociedade.
“Exerço todas essas funções com muito amor e com o apoio de outras mulheres, porque a frase de ordem é ‘a união faz a força’. Nós, juntas, representamos a minoria das mulheres que estão na política, na administração de secretarias de municípios e na liderança de empresas. […] Vamos nos apoiar, nos unir, fomentar, articular e buscar canais, projetos e programas direcionados às mulheres”, discursou.
Participaram do debate mulheres de todo o estado, entre políticos, associações e representantes de partidos políticos e de convidadas. O evento ocorreu de forma híbrida e foi transmitido de forma online pelo zoom e facebook.
Como denunciar?
Para notificações formais de denúncias, as mulheres vítimas de violência também podem recorrer à Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, que se configura como principal canal de denúncia.
Na capital, os canais de disque-denúncia estão funcionando normalmente neste período de quarentena: 190, 197, 180 e 181. Além disso, as delegacias de Polícia Judiciária Civil (PJC) também estão atendendo normalmente, assim como a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PM).
A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher ligando no número 180. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país.
