Bens de empresa de combustíveis são bloqueados em operação fiscal em MT

Bloqueio de R$ 78,9 milhões foi determinado após avanço da Operação Dívida Inflamável, que apura sonegação de ICMS e uso de documentos fiscais irregulares.

Fonte: da Redação

Bens de empresa de combustíveis são bloqueados em operação fiscal em MT
Foto: PJC

O bloqueio de R$ 78,9 milhões em bens de uma empresa do ramo de combustíveis marcou o avanço da segunda etapa da Operação Dívida Inflamável, deflagrada nesta sexta-feira (12) em Mato Grosso. A decisão atinge patrimônios vinculados à companhia e às pessoas físicas e jurídicas que atuariam sob o mesmo núcleo administrativo.

Segundo informações da Polícia Civil, a medida inclui valores, imóveis e veículos, alcançando tanto a sede quanto as filiais da empresa investigada. O bloqueio atende às solicitações da investigação que apura um amplo esquema de sonegação envolvendo o não recolhimento de ICMS.

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As apurações mostram que a companhia acumulava diversas Certidões de Dívida Ativa, além de autuações e levantamentos fiscais que apontaram omissão de operações, divergências de estoque, retenção a menor de imposto e até a reutilização de documentos fiscais com informações falsas. Os elementos reunidos até aqui sustentam a suspeita de um funcionamento contábil irregular voltado a reduzir artificialmente o pagamento de tributos.

Um ponto que chamou a atenção das autoridades foi o mapeamento feito pela Coordenadoria de Inteligência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT). O órgão identificou um conjunto de empresas e pessoas físicas interligadas por administração comum, compartilhamento de bens, endereços, veículos e movimentação interna de patrimônio, o que reforça a hipótese de um grupo estruturado para diluir responsabilidades e dificultar o rastreamento financeiro.

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Conforme a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), responsável pelo inquérito, o procedimento foi instaurado a partir de pedido da 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária. As diligências realizadas nesta etapa da operação têm como objetivo consolidar provas, rastrear fluxos patrimoniais e aprofundar a análise sobre a atuação das empresas conectadas.

Avanço das investigações

Com o bloqueio judicial, a expectativa é evitar que bens sejam transferidos, vendidos ou ocultados ao longo do processo. Essa estratégia costuma ser adotada em investigações fiscais extensas para garantir que eventuais dívidas tributárias possam ser recuperadas pelo Estado no futuro.

A Polícia Civil informou que novas fases da operação não estão descartadas, já que os dados levantados até agora indicam a possibilidade de ramificações adicionais do esquema. A Defaz-MT segue analisando documentos contábeis, movimentações financeiras e vínculos societários para esclarecer a extensão das irregularidades.

As autoridades destacam que o caso segue sob sigilo parcial, mas reforçam que os próximos passos devem incluir novas medidas judiciais e aprofundamento do cruzamento de informações. O procedimento continua sob responsabilidade da Defaz-MT, com apoio da PGE-MT. As informações são da Polícia Civil.

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Criador de conteúdo especializado em jogos, tecnologia e notícias de Mato Grosso, é redator no CenárioMT e atua também como analista de TI. Desenvolve projetos de game design no tempo livre. Contato para pautas sobre Mato Grosso: [email protected]