Um idoso residente em Barra do Garças-MT conseguiu na Justiça a guarda do neto. A decisão foi anunciada durante Audiência de mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ela possibilitou homologação de acordo de uma reclamação pré-processual de guarda e alimentos de um menor. A cultura da paz e do diálogo tem sido disseminada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com métodos consensuais que asseguram de forma eficaz a solução adequada de conflitos.
Durante a audiência, realizada de forma virtual, as partes chegaram a um consenso formulado extrajudicialmente entre o avô materno e a mãe para benefício do neto. O pai também participou da sessão on-line e concordou e concedeu a guarda para o avô, que já a exercia de fato. O pai continuará a desempenhar o seu papel, com visitas, por exemplo.
“Meu pai cria e cuida do Matheus desde quando ele nasceu e nós só queríamos oficializar a situação. Fomos informados pelo nosso advogado que poderíamos fazer uma mediação pelo Cejusc e assim resolvemos. No dia da mediação ocorreu uma reunião on-line que foi fácil, rápida, prática e sem nenhuma burocracia”, ressalta Gracielly Sousa Matos, mãe da criança.
Além da agilidade, Gracielly Matos destaca a comodidade de não precisar sair de casa para participar da audiência. “Só do fato de não termos que ir ao Fórum já gostamos. A mediadora conduziu a audiência de uma forma que foi muito boa para todas as partes envolvidas. Eu indico esse serviço que foi de grande valia e resolveu a nossa situação”, afirma.
O avô materno, Valderlir Cavalcante Matos também ficou contente com o resultado e aprovou a iniciativa do Judiciário. “Achei muito rápido. Foi muito ligeira [a audiência]. Estou muito satisfeito porque o pessoal [do Cejusc] foi muito eficiente. Só tenho a elogiar e dar conselho às pessoas que necessitam desse serviço que é muito bom e muito eficaz”, afirma.
Diálogo
Com os métodos autocompositivos como a mediação, as próprias partes buscam, através do diálogo, resolver suas questões e chegar a um acordo. De acordo com a mediadora que conduziu a audiência, Ana Paula Cunha, ficou clara a convivência e harmonia da família, do pai, mãe, avô e a criança, onde o objetivo da mediação foi alcançado.
“Na mediação você retira do juiz o poder de decisão. Quem constrói a decisão são as partes. Com auxílio do mediador, utilizando as técnicas de mediação, num curto período, as partes vão construindo o melhor objetivo para elas.”
Audiências de mediação e conciliação também podem ser solicitadas para processos que já estão em trâmite na Justiça e devem ser solicitadas ao juiz do caso. Para reclamações pré-processuais (que ainda não foram ajuizadas) basta acessar o portal do Nupemec (https://portalnupemec.tjmt.jus.br/) “e solicitar um espaço para conversar, dialogar e chegar à melhor construção para qualquer caso familiar, do consumidor, de contratos, causas transacionáveis. É mais fácil, mais rápido, não desgasta emocionalmente e nem financeiramente”, complementa a mediadora.
Também participaram da audiência a comediadora: Juceni Maria Lobo; a observadora: Mariel Kuffner e o mediador supervisor: Romeu Ribeiro Primo.
Este é apenas um dos casos de êxito em acordos promovidos pelo Judiciário. E para fomentar cada vez mais a cultura do diálogo, a Justiça estadual realiza, desde o dia 11 de janeiro, a Campanha Estadual pela Conciliação “: É rápido, é fácil, online e sem burocracia!”.
A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec destaca a importância da iniciativa. “A campanha permitirá o acesso de toda população à informação de que a conciliação é uma maneira rápida e fácil de resolver seus conflitos. E o melhor de tudo, é on-line. Independente de onde estejamos a gente pode ter o apoio do Judiciário para a resolução desse conflito.”
Campanha
É voltada à expansão da cultura de paz e da mediação no ano de 2022. A ação é desenvolvida pelo Nupemec e visa incentivar a população a resolver conflitos de maneira simples e acessível.
Em 2021 o Nupemec realizou quase oito mil acordos pré-processuais e quase quatro mil acordos processuais. Ou seja, uma ação da Justiça de Mato Grosso que beneficia diretamente o cidadão.
Como funciona a reclamação pré-processual?
O interessado comparece pessoalmente em uma unidade do Cejusc ou acessa o portal do Nupemec para solicitar agendamento de audiência para tentativa de acordo. Expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação e expede-se a carta convite para cientificar a outra parte.
