Em uma decisão recente, a 2ª Vara Cível de Sinop, Mato Grosso, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a pagar uma indenização de R$ 13.200,00 a um passageiro que teve sua viagem prejudicada por diversos cancelamentos de voos.
Um processo judicial revelou que uma família havia planejado uma viagem de cinco dias ao Rio de Janeiro. A ida ocorreu sem problemas, porém, na volta, dois trechos do voo foram cancelados pela companhia aérea. A Azul prometeu realocar os passageiros, mas, ao chegar em Cuiabá, o último trecho também foi cancelado, obrigando a família a retornar para casa por meio terrestre.
A empresa aérea alegou que os cancelamentos ocorreram devido a ajustes na malha aérea e que os passageiros foram informados previamente. No entanto, a juíza responsável pelo caso considerou que a Azul não conseguiu comprovar de forma adequada que os avisos foram realizados com antecedência suficiente e que os motivos dos cancelamentos se enquadravam em casos de força maior.
A magistrada ressaltou que a responsabilidade civil das companhias aéreas é objetiva, ou seja, a empresa deve indenizar o passageiro por qualquer dano causado, a menos que prove que a ocorrência foi fruto de um caso fortuito ou de força maior. No caso em questão, a juíza entendeu que os cancelamentos se encaixam no risco do negócio da empresa aérea e caracterizam uma falha na prestação do serviço.
A decisão judicial demonstra a importância de as empresas aéreas cumprirem com seus compromissos e oferecerem um serviço de qualidade aos seus clientes. A indenização por danos morais visa reparar o transtorno e o prejuízo causado ao passageiro pela falha na prestação do serviço.
É importante ressaltar que a companhia aérea ainda pode recorrer da decisão.
