O acesso à justiça em Mato Grosso está prestes a ganhar um reforço estrutural decisivo. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (16), em Cuiabá, a defensora pública-geral, Luziane Castro, e o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, alinharam os detalhes para a instalação de salas exclusivas da Defensoria Pública (DPEMT) dentro das unidades prisionais do estado. O projeto visa sanar uma demanda histórica, garantindo que o atendimento jurídico ocorra de forma digna e ágil no próprio local onde o assistido cumpre sua pena.
Atualmente, a Defensoria Pública é responsável pela defesa de mais de 60% da população carcerária mato-grossense, um volume que abrange desde presos provisórios até aqueles com condenações definitivas. A falta de um espaço físico adequado dentro das penitenciárias tem sido um gargalo para o trabalho dos defensores, prejudicando a celeridade dos processos e o acompanhamento direto dos direitos dos detentos. Com a nova parceria, o objetivo é que ao menos uma sala seja inaugurada ainda em 2026, servindo de modelo para a expansão em todo o território estadual.
A estratégia de implementação será colaborativa: a Secretaria de Justiça (Sejus/MT) ficará responsável pela execução das obras físicas, enquanto a Defensoria Pública cuidará de toda a estrutura técnica, incluindo mobiliário e equipamentos de informática. O secretário Valter Furtado garantiu que as novas unidades prisionais projetadas para o interior do estado já nascerão com o espaço da Defensoria integrado à planta oficial, sinalizando uma mudança de paradigma na gestão da administração penitenciária em Mato Grosso.
Pontos Chave do Acordo:
- Compromisso: Inauguração de ao menos uma sala ainda este ano.
- Parceria: Sejus realiza a obra e DPEMT equipa o local.
- Novos Projetos: Unidades prisionais fora de Cuiabá e Várzea Grande já incluirão salas no projeto original.
- Abrangência: Atendimento direto a presos provisórios e definitivos.
Vozes da Gestão
Para a defensora-geral Luziane Castro, o espaço é vital: “Temos um número muito grande de assistidos e o trabalho fica prejudicado pela falta de um local adequado. Trouxemos essa demanda para o novo secretário para viabilizar esse atendimento”, afirmou.
Já o secretário Valter Furtado vê a demanda como prioritária: “Vou pegar o termo de cooperação para trabalharmos de forma honesta. As unidades que começarem a ser construídas já estarão com o projeto novo prevendo a sala da Defensoria”, destacou.
Participaram da reunião figuras importantes como os defensores Paulo Marquezini e André Rossignolo, além do secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves.
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