A escalada da violência de gênero em Mato Grosso desenha um rastro de destruição que vai muito além das estatísticas de morte. Desde 2020, o estado registrou o assassinato de 297 mulheres em contextos de feminicídio, mas a consequência mais silenciosa e duradoura desses crimes recai sobre a geração seguinte. Em apenas cinco anos, essa brutalidade gerou 474 órfãos em solo mato-grossense.
Somente em 2024, 87 crianças e adolescentes tiveram suas trajetórias interrompidas pela perda da mãe, enfrentando um trauma duplo e complexo, já que, na maioria esmagadora dos casos, o autor do crime é o próprio pai ou padrasto.
O impacto desse cenário desmantela a estrutura familiar e impõe ao poder público um desafio urgente de assistência e proteção. Dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público estadual, revelam que a maioria dos agressores são companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
Essa realidade resulta não apenas na perda da figura materna, mas também na destituição automática do poder familiar do agressor, deixando os menores em um vácuo de cuidado. Sem políticas públicas específicas até então, esses jovens ficavam à margem de uma rede de proteção integral, vulneráveis ao agravamento do ciclo de violência que vitimou suas genitoras.
Diante dessa lacuna institucional, uma reação legislativa mais incisiva começou a ganhar corpo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Um dos movimentos mais simbólicos é o projeto de lei que propõe a criação do Programa Estadual de Proteção e Assistência a Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio, batizado como Lei Raquel Maziero Cattani.
A proposta, de autoria do deputado Gilberto Cattani — que perdeu a própria filha para o crime em julho de 2024 —, busca garantir suporte psicológico, social e educacional especializado para esses dependentes. O objetivo é equilibrar a balança da justiça, oferecendo às vítimas indiretas o amparo necessário para a superação do luto e do abandono.
Além do suporte emocional, a segurança habitacional também entrou no radar do estado como forma de evitar que esses órfãos caiam na precariedade extrema. Recentemente, avançou no Legislativo a proposta que insere esses jovens na lista de prioridades para a distribuição de moradias populares.
A iniciativa visa assegurar que, ao perderem o referencial materno e, muitas vezes, o próprio teto, essas crianças tenham garantido o direito fundamental à moradia. O foco das novas políticas é garantir que o trauma do feminicídio não condene o futuro dos sobreviventes, oferecendo as condições básicas para que eles possam reconstruir suas histórias com dignidade e apoio estatal.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
