A Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizaram uma reunião de esclarecimento e treinamento sobre análises dos processos de licenciamento da atividade de aquicultura. Os responsáveis técnicos e empreendedores do setor agrícola foram o público-alvo.
O objetivo do treinamento foi a solução de problemas na análise de projetos de licenciamento, em razão da quantidade de processos mal instruídos, faltando peças técnicas e informações essenciais ao analista. Outro ponto abordado foi a necessidade de os empreendedores lerem o parecer técnico para se atentar às condicionantes, encaminhando as análises e os estudos que compõem o monitoramento de atividades.
“Nós estamos tendo muitos problemas de análise por conta do checklist inicial. Chega uns processos para ser licenciados faltando peça técnicas, com informações equivocadas. Com certeza após essa reunião os processos que entrarem na Sema devem melhorar muito. Participaram em torno de 80 pessoas e a Aquamat fará uma síntese explicativa para esclarecer esta parte técnica para os associados que não estiveram presentes”, afirmou o Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, Paulo Abranches.
Também participaram vários técnicos envolvidos com o processo de piscicultura da Sema, como os analistas da Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Coordenadoria de Indústria, da Gerência de Outorga e da Coordenadoria de Fiscalização e Empreendimentos.
No mês de abril uma reunião semelhante com os técnicos do setor de irrigação será realizada.