Entre os dias 2 e 5 de setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma série de fiscalizações no mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, abrangendo todas as regiões do país. As ações visaram garantir a qualidade dos combustíveis, verificar o correto funcionamento das bombas medidoras e assegurar a conformidade dos equipamentos e documentações das empresas envolvidas no setor.
Em Mato Grosso, a ANP fiscalizou oito produtores de biodiesel nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Nova Marilândia, Campo Verde e Várzea Grande, resultando em duas autuações. Em Rondonópolis, uma das empresas foi autuada por apresentar dados incorretos no Certificado de Análise da Qualidade. Já em Nova Marilândia, a irregularidade identificada foi a ausência de registros adequados sobre a drenagem e limpeza dos tanques de armazenamento.
Além disso, em Várzea Grande, a ANP, em parceria com o Procon Municipal, fiscalizou um posto de combustíveis. Após a inspeção, não foram encontradas irregularidades no local. Durante a operação no estado, seis amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.
As ações da ANP são planejadas com base em diversas fontes de inteligência, incluindo informações de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e colaborações com outros órgãos. As fiscalizações são direcionadas a regiões e agentes econômicos com maior probabilidade de irregularidades.
Estabelecimentos autuados podem enfrentar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, aplicáveis após processo administrativo, onde as empresas têm o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Para acompanhar as fiscalizações da ANP, os interessados podem acessar o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas através do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.
