A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 2109/2023, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT). A proposta busca enfrentar a violência on-line contra mulheres, estabelecendo medidas rigorosas e firmando colaborações estratégicas com gigantes da tecnologia como Google, Facebook, Meta e YouTube.
O projeto de lei caracteriza a violência on-line, incluindo discursos de ódio e exposição de fotos íntimas e falsas, como crime, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação vigente. Além disso, determina que as redes sociais adotem ações imediatas e eficazes para identificar, prevenir e remover conteúdos ofensivos. As empresas de tecnologia também serão responsáveis pela implementação de tecnologias avançadas para detectar e eliminar rapidamente esses conteúdos nocivos.
“Hoje é um dia histórico na luta contra a violência on-line”, celebrou o deputado Valdir Barranco. “Este projeto é um passo decisivo para proteger as mulheres na internet, um espaço que, infelizmente, tem sido palco de agressões e abusos. A aprovação de hoje demonstra o nosso compromisso com a justiça e a segurança das mulheres, que são alvo de ataques virtuais cada vez mais frequentes e cruéis.”
De acordo com o projeto, empresas como Google, Facebook, Meta e YouTube deverão adotar medidas mais rígidas para combater a violência on-line, incluindo o uso de algoritmos para identificar e remover conteúdos impróprios de forma rápida e eficaz. Contas responsáveis por ataques serão permanentemente excluídas das plataformas, reforçando a necessidade de um ambiente digital mais seguro.
“A parceria com as empresas de tecnologia é fundamental para o sucesso desta legislação”, acrescentou Barranco. “Precisamos que esses gigantes da internet se comprometam com a criação de um ambiente virtual onde o discurso de ódio e a exposição não autorizada de fotos íntimas não tenham espaço. A colaboração entre o setor público e privado é crucial para garantir que as medidas sejam implementadas e eficazes.”
A Safernet, uma ONG especializada no monitoramento e denúncia de crimes virtuais, será responsável por acompanhar a implementação e a efetividade das medidas estabelecidas pela nova lei. O projeto visa não apenas punir os infratores, mas também prevenir e coibir práticas que causam danos irreparáveis às vítimas.
“A violência on-line é um problema grave e crescente”, ressaltou o deputado. “A nossa resposta deve ser proporcional e eficaz. Com a aprovação deste projeto, damos um passo importante para criar uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres possam se sentir seguras, também no ambiente digital.”
O projeto de lei ainda precisa passar por uma segunda votação para sua aprovação final e subsequente sanção. A expectativa é de que, uma vez sancionada, a nova legislação ofereça uma proteção robusta às mulheres, promovendo um ambiente on-line mais seguro e respeitoso.
