Em um desfecho positivo para um trabalhador que sofria com uma doença ocupacional, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso firmou um acordo que garante o custeio integral do seu tratamento médico por um ano. O acordo, firmado em junho deste ano, altera a sentença proferida em novembro de 2019 e representa um marco na luta por justiça e dignidade para os trabalhadores que adoecem em decorrência do trabalho.
O trabalhador, que atuava em uma mineradora na região de Pontes e Lacerda, desenvolveu uma doença ocupacional na coluna devido aos movimentos repetitivos que precisava realizar durante a coleta de amostras de rochas. A função exigia que ele transportasse os materiais em sacos até uma mesa, em um ciclo que se repetia 72 vezes por dia. As fortes dores na coluna o levaram a buscar ajuda médica e, por recomendação, ele teve que mudar de função até ser dispensado da empresa.
Em 2019, a Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda proferiu uma sentença que condenava a mineradora a custear 4% das despesas com médicos, remédios e fisioterapia. No entanto, a decisão não se mostrou eficaz, pois o trabalhador não tinha condições de arcar com os custos iniciais do tratamento e esperar pelo reembolso.
Diante da ineficiência da sentença original, o processo foi incluído na pauta de conciliação da juíza Karine Bessegato. Após meses de negociação, com o apoio da conciliadora Manaíra Rios e das advogadas das partes, foi firmado um acordo que garante ao trabalhador um valor suficiente para custear o tratamento médico integral por um ano na rede particular. Com a assinatura do acordo, o processo será arquivado.
Para a advogada do trabalhador, Fabiane Battistetti, o acordo representa uma vitória importante, pois garante o acesso do trabalhador ao tratamento que ele precisa e evita anos de espera por reembolso de apenas 4% das despesas. Ela ressalta a importância do diálogo e da conciliação para alcançar soluções justas para todas as partes.
A conciliadora Manaíra Rios também destaca o papel fundamental das advogadas e da empresa na busca por um acordo justo. “A advogada do trabalhador auxiliou nas tratativas, buscando orçamentos de tratamentos médicos para parametrizar os valores do acordo. A empresa também demonstrou compreensão da situação e da importância de garantir o tratamento ao trabalhador”, afirma.
