Levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) aponta que dos 44 homicídios dolosos registrados contra vítimas femininas em Mato Grosso, no período de janeiro a junho deste ano, 21 deles foram identificados como feminicídios. Os dados são compilados com base no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) e informações fornecidas por unidades da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).
Em comparação com o mesmo período de 2018, a redução foi de 16% – no primeiro semestre do ano passado foram registrados 25 casos de feminicídio. As ocorrências de feminicídios correspondem a 48% das mortes registradas de vítimas femininas no estado.
Os números são prévios e podem ter alterações, em função do andamento dos inquéritos policiais, cujas informações são repassadas pelas unidades da PJC e resultam de acompanhamento contínuo. Os dados são atualizados trimestralmente pela CEAC, em virtude da complexidade do tema.
O feminicídio é o homicídio praticado contra vítima feminina pela condição dela como mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro e incluiu o feminicídio como qualificador do crime de homicídio, o que amplia a pena para esse tipo de crime, que vai de 12 a 30 anos de reclusão.
A lei 13.104/15 não enquadra, indiscriminadamente, as mortes de mulheres como um ato de feminicídio.
Homicídios contra mulheres
O levantamento de homicídios contra vítimas femininas realizado pela Coordenadoria de Estatística da Sesp engloba ainda municípios, motivação criminal, local do fato e meio empregado e faixa etária.
Foram registradas mortes de mulheres em 23 cidades de Mato Grosso. Sorriso teve o maior número (3), seguida de Arenápolis, Cáceres, Cuiabá, Juara, Lucas do Rio Verde, Nobres, Peixoto de Azevedo, Poconé, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal e Várzea Grande, todos com dois registros em cada uma das cidades.
As faixas etárias com mais registro de homicídios femininos são dos 18 aos 24 anos e de 36 a 45 anos, sendo nove mortes em cada faixa.
Já o meio mais empregado nas mortes foi arma de fogo, em 39% das ocorrências, seguido de 30% com uso de armas cortantes ou perfurantes.
Em 32% dos homicídios dolosos, a motivação foi passional, 20% estão relacionados a drogas e 34% o motivo ainda é apurado.
Em relação aos dias da semana, o período com mais ocorrências vai de quarta a sábado, sendo a sexta-feira o dia com mais registros (9).
Ajuda
As mulheres que precisam de auxílio podem recorrer ao Disque 180, e às Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher ou em qualquer delegacia do município que reside. Em Cuiabá, a DEDM está localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul.
Há ainda o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso, que atende pelo telefone (65) 3613-8204 e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso: (65) 3613-9934.
