A ministra da cultura, margareth menezes, defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no brasil como forma de fortalecer o setor audiovisual nacional. Segundo ela, o governo federal analisa ajustes no projeto de lei que estabelece regras para os serviços de vídeo sob demanda que atuam no país.
A ministra participou do programa bom dia, ministra, onde também destacou a importância de o congresso nacional avançar na tramitação do plano nacional de cultura, que vai orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos.
Projeto em debate no senado
O chamado PL dos streamings, de número 2.331/2022, trata da regulação das plataformas digitais e dos serviços de compartilhamento de conteúdo. A proposta busca definir normas para empresas que operam no brasil e que, apesar do crescimento expressivo e da arrecadação elevada, ainda não estão submetidas a um marco regulatório específico.
De acordo com margareth menezes, o ministério da cultura atua defendendo melhorias no texto em discussão no senado, cuja relatoria está a cargo do senador eduardo gomes. A ministra ressaltou que cabe ao relator apresentar as propostas, enquanto o governo contribui com sugestões para aperfeiçoar a matéria.
Reinvestimento no audiovisual
Um dos principais pontos defendidos pelo governo é a obrigatoriedade de reinvestimento das plataformas no audiovisual brasileiro, por meio de recursos destinados ao fundo setorial do audiovisual. A ministra enfatizou que a medida não se trata de criação de novos impostos, mas de ajustes para corrigir distorções históricas.
Segundo ela, o crescimento das plataformas ocorreu sem uma contrapartida proporcional ao mercado nacional. Para o governo, a criação de regras claras é fundamental para garantir novos investimentos e ampliar a produção independente no país.
Eixos do marco regulatório
A proposta de regulamentação se apoia em cinco pontos centrais: definição de uma alíquota unificada de 3% da condecine-streaming; manutenção da condecine-remessa; impedimento de reinvestimento em conteúdos classificados como originais das próprias plataformas; criação de uma cota mínima de 10% de conteúdo nacional independente; e estabelecimento de um intervalo mínimo de nove semanas entre a exibição nos cinemas e a disponibilização nas plataformas.
A ministra lembrou que, após anos de debate, o tema voltou a avançar no congresso nacional e agora enfrenta novas discussões no senado para o aprimoramento do texto.
Plano nacional de cultura
Durante a entrevista, margareth menezes também comentou o envio do plano nacional de cultura ao congresso, em novembro. O documento define metas, responsabilidades e diretrizes para a execução das políticas culturais na próxima década.
De acordo com a ministra, o plano é essencial para organizar o fomento cultural em todas as regiões do país, distribuindo responsabilidades entre união, estados e municípios e consolidando uma nova fase de investimentos no setor.
