O Governo Central fechou outubro com superávit primário de R$ 36,5 bilhões, resultado que superou as estimativas do mercado e marcou o quarto melhor desempenho para o mês desde 1997. Segundo o Tesouro Nacional, o montante foi impulsionado pela forte entrada de receitas típicas do início de trimestre.
A pesquisa Prisma Fiscal indicava expectativa de superávit de R$ 32,2 bilhões. Apesar do avanço, o saldo ficou abaixo dos R$ 41 bilhões registrados em outubro de 2024, considerando valores corrigidos pela inflação.
O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do Governo Central, sem incluir os juros da dívida pública. Entre janeiro e outubro, o governo acumula déficit de R$ 63,7 bilhões, cenário que mantém desafios para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero prevista na LDO, ainda que haja margem de tolerância de até 0,25% do PIB.
Arrecadação em alta
A performance positiva de outubro foi impulsionada pela arrecadação recorde, especialmente de Imposto de Renda e IOF. No IR, o aumento está ligado ao avanço da massa salarial e ao rendimento de aplicações em renda fixa, favorecidas pelos juros elevados. Já o IOF cresceu após mudanças recentes na legislação e decisões judiciais que restabeleceram a cobrança.
Despesas avançam
Mesmo com receitas maiores, o mês registrou expansão significativa das despesas, que subiram 9,2% acima da inflação em relação a outubro do ano anterior. O avanço foi puxado por gastos da Previdência Social, saúde e pagamento de precatórios.
- Superávit primário: R$ 36,5 bilhões
- Superávit em outubro de 2024: R$ 41 bilhões
- Receita líquida: R$ 228,9 bilhões (+4,5% reais)
- Despesas totais: R$ 192,4 bilhões (+9,2% reais)
- Tesouro: superávit de R$ 57,4 bilhões
- Previdência: déficit de R$ 20,7 bilhões
- Banco Central: déficit de R$ 152 milhões
Acumulado do ano
- Déficit primário: R$ 63,7 bilhões
- Receita líquida: R$ 1,915 trilhão (+3,7% reais)
- Despesas totais: R$ 1,979 trilhão (+3,3% reais)
- Investimentos: R$ 62,59 bilhões (+2,6% reais)
- Déficit em 12 meses: R$ 41,9 bilhões (0,35% do PIB)
Pressões sobre o gasto
- Saúde: +R$ 6,3 bilhões
- Benefícios previdenciários: +R$ 2,4 bilhões
- Precatórios: +R$ 1,5 bilhão
- Complementação ao Fundef/Fundeb: +R$ 1,3 bilhão
- Investimentos públicos: R$ 7,6 bilhões (+27,7% reais)
O avanço das despesas previdenciárias foi influenciado pelo reajuste real do salário mínimo e pela ampliação do número de beneficiários.
Meta fiscal sob pressão
Mesmo com o superávit de outubro, o governo segue distante da meta de déficit zero. A margem permitida pelo arcabouço fiscal autoriza déficit de até R$ 31 bilhões, sem considerar gastos extraordinários como precatórios e ressarcimentos relacionados a fraudes no INSS.
A projeção oficial indica déficit de R$ 75,7 bilhões para 2025, no limite permitido. As estatais federais também apresentam desequilíbrio, com rombo previsto de R$ 9,2 bilhões, agravado após a inclusão de prejuízos dos Correios.
Para tentar cumprir a meta, o governo mantém R$ 7,7 bilhões bloqueados e realizou novo contingenciamento de R$ 3,3 bilhões, estratégia adotada diante do risco de frustração de receitas.
