O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento é de 14,35% e será aplicado a partir de 2026, com a finalidade de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta nos preços dos alimentos.
Com a atualização, o investimento total previsto para o programa alcança R$ 6,7 bilhões em 2026. De acordo com dados do governo federal, o valor representa um crescimento de 55% no orçamento da merenda escolar desde 2023 e um avanço de 80% em comparação ao montante destinado ao programa há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o reajuste será incorporado já na primeira parcela do cronograma anual de pagamentos do programa.
Fortalecimento da agricultura familiar
Além do reajuste financeiro, o governo federal oficializou o aumento da cota mínima destinada à compra de alimentos da agricultura familiar. A partir da nova regra, estados e municípios deverão aplicar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae na aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Até então, o percentual mínimo exigido era de 30%.
A estimativa do MEC é que a mudança resulte na injeção de aproximadamente R$ 3 bilhões na economia rural, fortalecendo a produção local e ampliando a oferta de alimentos frescos nas escolas públicas.
O Pnae atende estudantes de toda a educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos. O programa contempla alunos matriculados em escolas públicas, instituições filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas ao poder público.
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