Pela primeira vez na história, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu uma redução nos preços dos planos de saúde individuais. Na quinta-feira (8), a entidade divulgou que as operadoras deverão reduzir em 8,19% o valor da mensalidade para 8,1 milhões de beneficiários.
Em 2020, os contratos tiveram um aumento de 8,14%.
O percentual negativo de reajuste não vale para planos de saúde coletivos, como os empresariais, e os por adesão, em que os consumidores contratam em grupo.
Saiba o que muda na prática em 8 tópicos:
- Quem terá redução na mensalidade?
- A partir de quando o reajuste negativo passa a valer?
- O que acontece com os valores relativos aos reajustes suspensos em 2020?
- Por que a ANS tomou a decisão de reduzir os preços?
- Como foi feito o cálculo para chegar ao percentual de -8,19%?
- As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido pela ANS?
- O que fazer caso você não receba a redução no valor?
- Qual a opinião dos planos de saúde sobre a decisão?
1- Quem terá redução na mensalidade?
Apenas quem tem um plano de saúde individual será contemplado. Cerca de 8,1 milhões dos contratos do setor são individuais, o que representa 18,7% do mercado de saúde suplementar.
2- A partir de quando o reajuste negativo passa a valer?
O índice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte. Isso significa que o reajuste deve acontecer até abril de 2022.
Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho será permitida aplicação retroativa do reajuste.
3- O que acontece com os valores relativos aos reajustes suspensos em 2020?
Os reajustes de valores para 2020 dos planos de saúde foram suspensos em virtude da pandemia do coronavírus e começaram a ser cobrados em janeiro para cerca de 20 milhões de usuários.