A Petrobras informou na noite de quinta-feira (12) que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica para a comercialização de diesel. A iniciativa permite que a estatal participe voluntariamente do mecanismo criado pelo governo federal para reduzir o preço do combustível.
Pelo modelo estabelecido, o governo poderá conceder um desconto de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. A contrapartida é que esse valor seja repassado ao consumidor final, contribuindo para a redução do preço nas bombas.
A medida está prevista em Medida Provisória publicada pelo governo federal na mesma quinta-feira. O objetivo é amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, movimento associado à escalada de tensões e conflitos envolvendo o Irã.
Adesão voluntária
Segundo comunicado da Petrobras, a participação no programa é facultativa e foi considerada compatível com os interesses estratégicos da companhia. No entanto, a estatal informou que a assinatura formal do termo de adesão depende da publicação e análise de normas regulatórias.
Essas regras serão definidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por estabelecer os preços de referência necessários para a operacionalização da subvenção e para verificar se os descontos chegam efetivamente ao consumidor.
No comunicado, a Petrobras destacou que continuará seguindo sua estratégia comercial, considerando fatores como participação no mercado, eficiência dos ativos de refino e sustentabilidade financeira, além de buscar evitar repasses imediatos de oscilações internacionais e cambiais aos preços internos.
Redução de tributos
Além do subsídio, o governo federal também anunciou zerar as alíquotas de dois tributos federais sobre a importação e comercialização do diesel: PIS e Cofins. A medida faz parte do pacote emergencial para conter a elevação do combustível.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a combinação entre o subsídio de R$ 0,32 e a redução dos tributos tem potencial para diminuir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As medidas têm caráter temporário e devem permanecer em vigor até 31 de dezembro.
Pressão internacional
O aumento dos preços do petróleo está ligado ao cenário geopolítico no Oriente Médio. A ofensiva militar de Estados Unidos e Israel contra o Irã chegou a duas semanas nesta sexta-feira.
Uma das possíveis respostas do Irã seria o bloqueio do Estreito de Ormuz, importante rota marítima que conecta os golfos Pérsico e de Omã. Cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás passa pela região.
O risco de interrupção no fluxo de petróleo tem pressionado as cotações internacionais. O barril do tipo Brent, referência global, passou de cerca de US$ 70 para perto de US$ 100 em aproximadamente duas semanas, um avanço próximo de 40% no período.
Autoridades iranianas também chegaram a alertar que, caso o conflito se intensifique, o mercado pode enfrentar preços ainda mais elevados para o petróleo.
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