O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará nesta terça-feira (24) o pagamento do sexto lote do Seguro-Defeso. O valor total de R$ 179,7 milhões beneficiará 110.904 pescadores cadastrados e que atendam aos critérios atualizados do programa.
O benefício oferece uma renda fixa de R$ 1.621 durante a paralisação da pesca, conhecida como defeso, que ocorre no período de reprodução das espécies e pode durar até cinco meses.
O pagamento abrange os estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas. Podem receber o programa trabalhadores cuja pesca é a única fonte de renda, que não recebam benefícios previdenciários contínuos e que residam nos municípios abrangidos pelo defeso.
É necessário comprovar a atividade pesqueira por meio do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), possuir registro de pesca regular e inscrição no CadÚnico.
As regras do benefício foram atualizadas em novembro de 2025 para reduzir pagamentos indevidos e prevenir fraudes. A gestão do defeso também foi transferida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o MTE.
Embora fraudes sejam raras, seus impactos são relevantes, considerando que o programa já contou com mais de 2 milhões de cadastrados em seu auge.
“O MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por análise criteriosa, assegurando o direito de quem realmente vive da pesca”, destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Até o momento, o MTE já destinou R$ 616,3 milhões ao programa. Entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março de 2026, foram recebidos 1.198.473 requerimentos, com maior concentração no Pará (351.502), Maranhão (336.803), Amazonas (106.632), Bahia (81.765) e Piauí (63.025).
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
